A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica. 11 – Legislação.12 - Legislação e Garantias do Educando. 13 - Assédio Moral e Dano Moral. 14 - Indenizabilidade do Dano Moral no Sistema Legal e na Jurisprudência. 15 - Considerações Finais. 16 - Anexos e Depoimento. 17 – Bibliografia. …

outros aspectos, como por exemplo, espera-se que um ladrão também seja capaz de matar. No circuito pornô, as atrizes que fazem sexo com animais são recorrentemente identificadas como usuárias assíduas de drogas, vistas como pessoas que perderam o controle de seus atos devido ao uso de tóxicos, ou que exercem tais práticas justamente para sustentar seu consumo. Na verdade, o coletivo estabelece uma diferença que, de algum modo, funciona para ―perdoar‖ ou ―negociar‖ os desvios, separando…

Aspectos Psicológicos ......................................................................................... 40 6.5 Aspectos gerais ................................................................................................... 41 6.5.1 Controle ............................................................................................................ 41 6.5.2 Dissociação ...................................................................................................... 42 …

Declaração Universal dos Direitos Humanos ..........................................................................1-2 2.2 A dimensão ética dos Direitos Humanos .............................................1-4 2.3 Direitos Humanos e seu impacto na paz, segurança e desenvolvimento nacional e internacional............................................1-6 2.4 As fontes do direito ..............................................................................1-7 2.4.1 Tratados Internacionais…

Aspectos Psicológicos ......................................................................................... 40 6.5 Aspectos gerais ................................................................................................... 41 6.5.1 Controle ............................................................................................................ 41 6.5.2 Dissociação ...................................................................................................... 42 …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES A COBERTURA JORNALÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMINAIS Rio de Janeiro 2013 BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES A COBERTURA JORNALÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMINAIS Trabalho monográfico apresentado como exigência do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientação: Profa. Simone Schreiber Rio de Janeiro…

sob o título “Da soberania do povo”, no Art. 7º: “O povo soberano é a totalidade dos cidadãos franceses”. “Ele elege diretamente os seus representantes” (Art. 8º). “Ele transfere ao colégio eleitoral a eleição dos prefeitos, dos árbitros, dos juízes penais e dos juízes das cortes de cassação” (Art. 9º). E “ele decide as leis” (Art. 10º). Por parte da Assembleia Nacional, como corpo legislador, leis são propostas e, juntamente com um relatório, enviadas a todas as municipalidades da…

PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA Violência doméstica contra a mulher: percepções sobre violência em mulheres agredidas. Thaisa Belloube Borin Dissertação apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Ciências, Área: Psicologia. RIBEIRÃO PRETO - SP 2007 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FFCLRP - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA Violência doméstica…

face a ratio do espírito do homem ser livre e do homem ser um animal social, a liberdade inerente ao ser humano é conjunturada no depósito do direito. A ascensão das liberdades e garantias frente ao direito e seu desenvolvimento dogmático jurídico-penal e político-criminal é decorrente de conquistas que possuem estirpes no pensamento filosófico, no racionalismo de Descartes e no individualismo liberal, que fizeram emergir subsídios para que se tutelasse a dignidade da pessoa…

mouse. Sumário Atentado violento ao pudor – Concurso de pessoas – Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame…