A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

amor dedicado, pela inspiração de mulher, pela amizade verdadeira e pela vivência de momentos tão nossos. Ao meu pai, também pela vida, além do amor, dos valores passados, do exemplo, da amizade, dos conselhos, da atenção e da introdução na carreira jurídica; Ao meu irmão, pela alegria, amizade, companheirismo, paciência e dedicação. À minha avó, Arilda Ribas Boeng (in memoriam), pela capacidade de tornar tudo mais belo e pelo olhar de esperança. Ao meu avô, Valdino Boeng, pelo amor,…

7) DOS CRIMES ESPECÍFICOS NA LOGÍSTICA (33) 8) COMBATE DA CRIMINALIDADE (TCA) E FILTRAGEM 9) ESTRATÉGIA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA 10) ANÁLISE DE RISCO X PREVISIBILIDADE X PREVENÇÃO 11) OS DEZ MANDAMENTOS EM SEGURANÇA 12) OS DEZ MANDAMENTOS EM SEGURANÇA 13) AGENTES E SISTEMAS DE SEGURANÇA 14) AS ETAPAS DE UM SINISTRO DE ROUBO 15) PROG.PREVENTIVOS/INDUÇÃO COMPORTAMENTAL 16) ATIVIDADE DAS POLÍCIAS (M/C/F) E EXPEDIENTES (BO E IP) 17) ATIVIDADE EM SEDE JUDICIÁRIA (PROCESSO) 18) PROGRAMA…

A dogmática jurídica e a indispensável mediação Sumário: 1 - A Crise do Direito Positivo e do Modelo Judicial de Julgamento: 2 - Dogmática Jurídica: Simplificação e Complexidade; 3 – Os Conflitos Jurídicos: Entre o Fato e o Artefato; 4 - A Mediação e a Transdisciplinaridade; 5 – Relações Possíveis e Necessárias Entre Dogmática Jurídica e Mediação; 6 - Conclusão. [pic] 1 - A Crise do Direito Positivo e do Modelo Judicial de Julgamento É lugar comum, entre os juristas e a opinião pública

moral pode corresponder apenas um direito moral. O costumeiro exemplo de que a obrigação moral de dar esmolas não faz nascer o direito de pedi-las é impróprio, porque esse exemplo mostra apenas que de uma obrigação mo ral não nasce uma obrigação jurídica. Mas pode-se dizer o mesmo do direito moral? Que sentido pode ter a expressão “direito moral” se não a de direito que corresponde a uma obrigação moral? O que, para os juristas é, um ius imperfectum pode ser um ius perfectum do ponto…

determinadas garantias fundamentais, em especial no que se refere à humanidade da execução da pena. Não é de hoje que a criminalidade atinge o país. A insegurança que aflige a sociedade tem se transformado em verdadeiro pretexto para edição de leis penais, criando um grande antagonismo entre a normatividade e a realidade. O crime organizado se mostra atualmente como um dos principais problemas a serem combatidos, justamente pelo fato dessa organização mostrar-se de…

Carla Cupertino Santiago Rodrigues DIREITO PENAL DO INIMIGO Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Gilson Fonseca Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada…

Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3 Direito Penal: instância formal de controle social 2.4 Mídia e…

EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BLUMENAU 2007 EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Orientador: Prof. Dr. Ernesto Zulmir Morestoni BLUMENAU 2007 AGRADECIMENTOS À minha esposa, Cassiane, e meus dois filhos, Gabriel e…

INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho é proporcionar uma maior discussão sobre o que realmente seria o delito da Pedofilia, abrangendo os seus aspectos psicológicos e penais. Sabemos que é uma questão muito séria, pois tem como vítima crianças, que sendo ameaçadas, não tem coragem de contar o que passam nas mãos dos agressores, e em decorrência disso, sofrem meses e até anos essa prática tão repugnante. Importante também o seu estudo, por que muitos abusadores tentam defender-se…

alheia e às transgressões. E o terceiro nível trata da quebra de vínculos sociais do jovem com a família, escola e demais instituições responsáveis pelo seu controle social, sua autoestima e influência do grupo sobre o comportamento do infrator. Aqui a ênfase é dada a família, pois ela seria a instituição com mais força para exercer maior controle sobre o adolescente. É neste sentido que se dá a sua importância como fator de risco ou de proteção para a infração. Percebe-se então há…