Psicologia e Direito

1 INTRODUÇÃO
O presente artigo procura o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria Psicologia como ciência humana autônoma, cujo percurso é demarcado por um longo período filosófico ou especulativo, e outro com fortes influências de pesquisas biológicas, até seu desenvolvimento independente. A Psicologia Jurídica, como um dos campos de atuação da Psicologia, é estudada privilegiando-se o enfoque de diretrizes de aplicação ocorridas no Brasil, pela relevância do tema, procurando ater-se em definições e objeto dessa área, bem como de competências profissionais. A atuação dos Psicólogos nas Organizações de Justiça do Estado Santa Catarina é sucintamente exposta, possibilitando uma visão temporal da prática. Apresenta-se, por fim, as implicações de uma ética propedêutica da práxis Psicologia Jurídica, na qual é o Estado, por intermédio do Poder Judiciário, quem apresenta demandas de interlocução com a Psicologia, para dar respostas às querelas judiciais, colocando-se em ressonância o sujeito-singular e o sujeito-cidadão.

2 DIREITO E PSICOLOGIA – CAMINHOS PARADIGMÁTICOS
As trocas podem ser fontes de mudanças, geradoras de novos móbeis de entendimento. E é nesse viés que se vai privilegiar uma breve leitura da situação atual da interação entre as áreas de atuação do direito na psicologia. Privilegia-se abordagem historicista, que compreende os valores do conhecimento de acordo com o contexto institucional, econômico, social e político vigentes no passado, como história externa. E, como história interna, as ideias, pesquisas e teorias existentes na