A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

DIREITO ROBERTA LEAL PEDROSO FRAGA A EFICÁCIA DO LAUDO PSICOLÓGICO NO PROCESSO PENAL Caxias do Sul (RS) 2012 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTA LEAL PEDROSO FRAGA A EFICÁCIA DO LAUDO PSICOLÓGICO NO PROCESSO PENAL Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador:…

Talião, Direito Penal Romano, Direito Penal Germânico, Direito Penal Canônico, Direito Penal Comum e o Período Humanitário. Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja, período colonial, período imperial e o período republicano além das ordenações afonsinas, ordenações filipinas e as ordenações manuelinas. Após, explanou-se sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando o histórico do sistema penitenciário, as espécies de penas no atual sistema…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da…

organizada, bem como impulsionado pelo clamor da coletividade que suplica por uma resposta eficaz e célere, o Estado, por intermédio do Poder Legislativo, edita normas jurídicas de caráter emergencial que consolidam a atividade legislativa da intolerância. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Jurídicas e Sociais, apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul.…

prostituição analisando desde a sua suposta criação; os seus aspectos jurídicos com níveis nacionais e internacionais; além do seu funcionamento no Estado do Amazonas. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico, desenvolvido a partir de consultas a obras jurídicas e sociais sobre o tema, bem como material já publicado em revistas, periódicos e internet, devidamente referendados ao final do trabalho. Podendo ter como resultado, na pesquisa onde serão fornecidos alguns elementos…

analisa-se o perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Para isso faz-se inicialmente um breve histórico do sistema prisional no Brasil e no Maranhão, em que se destacam as principais legislações que norteiam o sistema penal brasileiro. Dar-se ênfase a figura da prostituta por esta ser vista no discurso social e jurídico da época trabalhada como uma mulher dada a vícios, paixões, imoralidade, que ameaçava a família com seus comportamentos desonestos; a qual…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VALDINÉIA DE ALMEIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM PEDIDO DE SOCORRO Feira de Santana 2010 VALDINÉIA DE ALMEIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM PEDIDO DE SOCORRO Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social

____________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS PROGRAMA DE MONOGRAFIA I GRADUAÇÃO EM DIREITO BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. Projeto de monografia apresentado como parte das atividades para…

ferramentas teóricas apresentadas no decorrer do curso. Texto 2 – Estado de exceção é o “cacete” Por Mauro Iasi O professor Mauro Iasi nesse seu artigo nos expõe de maneira direta a realidade dura, cruel e fria imiscuída no Estado e nas esferas jurídicas, como dizia o próprio Marx. É apenas um delinear que comprova a imensa lacuna deixada pelo positivismo na questão de solucionar os problemas práticos nas relações sociais do sistema capitalista de hoje, isso porque tal…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA BARBACENA 2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do