A Ilusão Da Segurança Jurídica

com os coroinhas, então fica num dilema, já que não poderia voltar à alegação primária de uma terceira pessoa, pois Aaron era réu confesso, procura uma saída diante de sua experiência jurídica. Pois o mesmo considera que só existe uma só verdade, a versão dele, a que ele elabora na mente dos jurados, isto é, ilusão da verdade. Por fim, quando ele descobre que o seu cliente teria forjado tudo, ele fica incrédulo, mesmo sendo um advogado desligado de valores humanos e sociais, prejudicado…

das causas mais comuns é a perda da lucidez entre nós e as perspectivas que podemos ter no enfrentamento. A apresentação do aspecto jurídico, busca colocar a lei ao alcance de todos, principalmente daqueles que nenhuma relação tem com as ciências jurídicas, pois as leis não são feitas ou (não deveriam ser) para o bel – prazer apenas de cultores e obreiros do direito, mas para toda a comunidade. Clarificar o entendimento das lei e coloca-la ao alcance de todos é uma das pretensões…

simples dispositivo de atualização monetária das faixas de enquadramento, que foram corroídas pela inflação ao longo dos anos. No ano de 2006, o foi promulgada a Lei 11.307, em 19 de maio, dobrando o valor de cada faixa de faturamento, criando a ilusão de que os valores do então chamado Simples Federal teriam sido corrigidos em 100%, entretanto, pôde se constar que o Governo apenas criou novas faixas de enquadramento e não atualizou nenhuma das faixas anteriores. Até o limite do…

MODELO DE PETIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA 1-) Mandado de Segurança – Lei 12016/2009 Do pedido: a) “Inaudita altera pars”, a concessão da liminar, a fim de que seja permitido ao impetrante a retirada dos autos fora do cartório, tendo em vista terem restados comprovados os requisitos fumus boni iuris e periculum in mora . b) Requer a notificação do impetrado, para, querendo, prestar as informações no prazo de 10 dias. c) Requer que se dê ciência do feito ao representante do…

um simples dispositivo de atualização monetária das faixas de enquadramento, que foram corroídas pela inflação ao longo dos anos. No ano de 2006, o foi promulgada a Lei 11.307, em 19 de maio, dobrando o valor de cada faixa de faturamento, criando a ilusão de que os valores do então chamado Simples Federal, teriam sido corrigidos em 100%, entretanto, pôde se __________________________________________________ (1) Auditor Adjunto da Receita Estadual do Estado do Ceará, bacharel em…

A pergunta pela origem, o sentido e a finalidade da justiça, da moral e do direito deveria conduzir inexoravelmente à busca dos fundamentos naturais e neurobiológicos da conduta humana. As normas jurídicas e morais existem somente porque o homem, como o paradigma das espécies culturais, estabelece relações sociais. O ser humano como pressuposto, fundamento e sujeito de todo ordenamento jurídico, político e moral está orientado ao reconhecimento, respeito e proteção de seus direitos no…

objetividade, é uma definição fácil e evidente por si mesma que deve oferecer uma resposta confiável, que permita criar um processo de reconhecimento do direito válido, pois a principal sustentação dessa forma de encarar o direito é justamente a segurança jurídica que esta oferece. Ele é um conjunto de normas válidas. O direito prescinde de sua concepção histórica, ele não é contextual, não existindo assim várias formas de abordar o direito, o direito é uno, unívoco, existe para essa…

A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade http://jus.com.br/revista/texto/4600 Publicado em 12/2003 Carla Fornari Colpani Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente…

biodireito. - Não se coaduna com a ideia de um isolamento ou setorização do conhecimento não condizente com a realidade multifacetada das relações humanas: a complexidade. - É um ramo do direito público associado à bioética. - Estuda as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia. - Relaciona-se com a dignidade humana - É ramo do direito que trata da teoria, da legislação e da jurisprudência relativas às normas reguladoras da…

com fundamento no art. 3º da Lei 9.099/95, art. 1º da Lei 8.078/90 e Súmula 297, STJ, propor: AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM PEDIDO LIMINAR em face de Banco Industrial do Brasil S/A, pessoa jurídica, com sede na Rua 24 de Maio, nº 220, 11º andar, sala 1110, Bairro Centro, CEP: 69010-080, XXXXX, com atendimento regular pelo telefone (092) 3622-8690, pelos motivos que abaixo seguem. 1. DOS FATOS O requerente firmou com a…