A Ilusão Da Segurança Jurídica

os impostos, taxas e contribuições não são apenas uma mera obrigação sem finalidade, trata-se de um “preço” pela cidadania, visto que o Estado precisa satisfazer certas necessidades coletivas que não podem ser atendidas pelo setor privado, como segurança, educação, previdência social, até em virtude de nossa constituição, que nos garante esses serviços e para isso necessita dos recursos advindos dos tributos. Ao longo dos anos houve um aumento constante da carga tributária brasileira,…

produzir e atender a uma demanda de pessoas obtendo-se com isso lucro ou riquezas. O direito empresarial é um ramo de direito privado que pode ser entendido como um conjunto de normas e de atividades negocial do empresário de qualquer pessoa física ou jurídica destinadas as fins de natureza econômica , a produção de bens ou serviços com resultados patrimoniais ou lucrativos. No exercício da atividade empresarial, há interesses internos e externos que devem ser respeitados, não só os…

operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (...) Essas facetas da situação (...)…

quando declarou: O ser humano é parte de um todo chamado por nós de Universo, uma parte limitada no tempo e no espaço. Experimenta a si mesmo, seus pensamentos e sentimentos como algo separado do resto, um tipo de ilusão da consciência. Essa ilusão restringe-nos aos nossos desejos pessoais e à afeição por umas poucas pessoas próximas a nós. Nosso trabalho deve ser libertar-nos dessa prisão, ampliando nosso círculo de compaixão para abarcar todas as criaturas vivas e a…

de Abreu Dallari, que para explicar o surgimento do Estado, sintetiza em três posições básicas as diversas teorias relativas ao momento do surgimento do Estado. As referidas ideias são concebidas através de análises antropológicas, filosóficas e jurídicas. A primeira concepção, parte do entendimento de que o Estado assim como a sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive na terra, este sempre se encontrou integrado a uma organização social, dotada de poder e, com…

Mostravam que o socialismo era uma grande ilusão. Esse período no Brasil, em 25 de agosto 1961, o país viveu dias de tensão. A saída de Jânio da Presidência da República se deu enquanto seu vice, João Goulart, estava em viagem à China. A decisão de Jânio trouxe instabilidade ao país, gerando disputa entre diferentes esferas políticas. Setores da sociedade e partidos políticos dividiram-se. De um lado estavam os que defendiam a manutenção da ordem jurídica, que previa a posse de João…

“resumidamente, que a Filosofia Jurídica consiste na pesquisa conceitual do direito” (NADER, 2005, p. 10). O conceito “é a representação dum objeto pelo pensamento, por meio de suas características gerais” (FERREIRA, 1998, p. 166). Quando se propõe a buscar os conceitos dos quais o fenômeno jurídico está revestido, o filósofo do Direito cumpre a tarefa de desvendar o sentido geral de cada elemento do Direito. Ao conceituar, consegue fazer emergir algo da essência de cada realidade…

1 TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 O crédito O conceito de crédito passa pela ideia de uma relação jurídica de poder (negociação futura) e representa uma transação econômica sem o desembolso imediato do dinheiro. O título de crédito é a materialização dessas transações, é a corporificação das mesmas, ou seja, o título de crédito mobiliza o crédito e facilita as negociações que acabam por basear-se na relação de confiança e boa-fé das partes. Ele, portanto, formaliza a negociação realizada.…

auditivos, táteis, gustativos e táteis) o que provoca uma ilusão, ou seja, o cérebro cria imagens que não são reais, um exemplo claro é quando uma pessoa afirma te visto outra, mas que na verdade foi uma ilusão. Em alguns casos podemos ver quando a emoção está influenciando na percepção, um exemplo concreto que está no texto é “Os torcedores, por exemplo, percebem com precisão os erros do juiz que favorecem a equipe adversária; uma ilusão responsável por inúmeros conflitos.” Isto também…

Empreendedor ou do Empreendedorismo, para que o novo negócio possa estar alicerçado na proteção jurídica e conformidade. Direito das Startups estuda as normas jurídicas aplicáveis à inovação, de conformidade ao fomento, passando pela atuação junto ao mercado de venture capital, intercâmbio entre aceleradoras, revisão jurídica do modelo de negócios e questões societárias. Seu operador busca assegurar a blindagem jurídica e as melhores oportunidades aos novos negócios. Neste aspecto é…