A Ilusão Da Segurança Jurídica

de autodestruição, ao notarem que podem tudo, considerando as normas de comportamento social, inúteis e conseqüentemente abandonam as normas de comportamentos socialmente prescritas, figurando o suicídio em casos extremos. Em conseqüência para segurança da sociedade além de ter que manter um progresso na busca dos objetivos, de como serão alcançados, ainda assim ela tem que manter bem claro quais são esses objetivos. ROBERT K. MERTON Podemos dizer que Merton estabeleceu as…

de autodestruição, ao notarem que podem tudo, considerando as normas de comportamento social, inúteis e conseqüentemente abandonam as normas de comportamentos socialmente prescritas, figurando o suicídio em casos extremos. Em conseqüência para segurança da sociedade além de ter que manter um progresso na busca dos objetivos, de como serão alcançados, ainda assim ela tem que manter bem claro quais são esses objetivos. ROBERT K. MERTON Podemos dizer que Merton…

obrigações de recolhimento de impostos e contribuições sociais, viabilizando para tanto a responsabilidade penal dos indivíduos que falham no inadimplemento dessas obrigações. Atualmente discute-se, inclusive, a responsabilização penal das pessoas jurídicas pelas mesmas condutas. Esses dispositivos, no entanto, fogem aos objetivos da sistemática penal, sobremaneira à prevenção especial, e consistem realmente em instrumentos destinados a garantir o cumprimento de obrigações tributárias e…

ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS MAIS USADOS BANCÁRIOS A Juridical Analysis of more used Banking Contracts Francisco de Barros Mello Neto1 RESUMO No mercado financeiro e entre os especialistas em dinheiro, costuma designar-se por “operação bancária” a série de atos creditícios realizados pelas instituições e agentes ligados ao mercado para a consecução de sua finalidade econômica. São assim designados, pois, todos os atos jurídicos (contratos) que constituem objeto de comércio de banco,…

a maquina para que possa produzir e vender. A partir do capitalismo nascem todas as ciências sociais tais como: pedagogia, psiquiatria, antropologia e etc. Michel Foucault: a verdade e as formas jurídicas Análise crítica do conceito de verdade, articulada a uma abordagem das “formas jurídicas” criadas pelo homem ao longo da história. Analise dos “regimes de verdade”. Regimes de verdade é o modo de funcionamento, sendo de três modos: 1º prova – Grécia antiga/…

completa 62 anos, passei a refletir sobre essa visão que temos a respeito dos direitos humanos e, também, sobre nossas crenças, nossas certezas, nosso conhecimento. Nessa reflexão, dúvidas me assaltaram... O que é o conhecimento? O conhecimento é uma ilusão? Temos certeza a respeito do que conhecemos? De onde vem essa nossa certeza? Para Albert Einstein : a coisa mais bela que o homem pode experimentar é o mistério. É esta a emoção fundamental que está na raiz de toda ciência e arte. O…

outro, pode entender a inexis tência de verdades universais e pode trabalhar com a insegurança or iunda da vida. E é e ssa a proposta a ser aplicada ao Direito, denunciando que a tão bus cada segurança jurídi ca é na verdade um argum ento falacioso, que apenas pode ser considerado se os lim ites dessa segurança fore m entendidos com o apenas um a opção soci al da crença de m e lhor convivência entre os indivíduos. PALAVRAS-CHAVE DIREITO; FILOSOFIA; NIETZSCHE; TEORIA DO…

alteraram o quadro político e social da França. Nesse país vigorava o regime absolutista e estatamental, o qual estava dividido em três classes: os bispos e o alto clero; a nobreza, que tinha o monopólio dos altos cargos militares e as altas funções jurídicas e a alta burguesia, camponeses e os pobres da cidade. Nesse regime o rei mandava para Bastilha (prisão) todo aquele que o fosse contrário. Dessa forma: igualdade, liberdade e fraternidade, foram os argumentos da luta burguesa. Outro…

Esquerda, em seu ensejo de transformar a sociedade, tem na obtenção da Igualdade um de seus maiores objetivos. Por outro lado, os Liberais, lutam pela manutenção da liberdade, e parece que são interesses inconciliáveis. Espero mostrar o porquê desta ilusão, e do motivo pelo qual tanta tinta, suor e sangue tem sido derramado em nome de ideais que podem muito bem estar não equivocados, mas mal direcionados. Apresento então, meu esquema conceitual: 1 - O Ser Humano, tende à…

redistribuição de renda, autoridade monetária, segurança pública e manutenção da ordem existente, dentre várias outras implicações. Para que ocorra o desenvolvimento econômico faz-se necessário que o Estado, como instituição maior dentro da sociedade, seja suficientemente capaz, por meio da legitimidade e capacidade em estabelecer políticas, tributar e criar leis. Mas, para que um Estado seja verdadeiramente forte, é imperativo que mantenha estável sua ordem jurídica, além de…