A Ilusão Da Segurança Jurídica

Ementa: Nesta disciplina se tomará a intersecção do campo do Direito com outro campo de conhecimento, a Psicologia, o que será feito na teoria e na prática simulada em algumas áreas específicas, a saber: 1. Criminal: no âmbito das Medidas de Segurança (MS) aplicadas aos doentes mentais que cometem crime; relativa às questões situadas na polêmica temática das drogas, aos menores infratores nas situações das medidas socioeducativas, mas também nos casos em que as crianças são vítimas de…

as possibilidades de ser caneta. O problema que Platão propõe-se a resolver é a tensão entre Heráclito e Parmênides, para o primeiro, o ser é a mudança, tudo está em constante movimento e é uma ilusão a estaticidade, ou a permanência de qualquer coisa; para o segundo, o movimento é que é uma ilusão, pois algo que é não pode deixar de ser e algo que não é não pode ser, assim, não há mudança. Ou seja (por exemplo), o que faz com que determinada árvore seja ela mesma desde o estágio de…

impacto das novas biotecnologia na vida e na natureza como um todo. Afinal o poder de transformação do mundo através do avanço da ciência envolve questões de ordem social, filosófica econômica, cultural, política, e repercute diretamente na esfera jurídica. (Clonagem reprodutiva tem por objetivo o nascimento da criança, clonagem terapêutica tem por objetivo a obtenção de tecidos ou órgãos destinados a fins médicos). II. A possibilidade de duplicação das células embrionárias para fins…

crítica waratiniana ao senso comum teórico dos juristas usando como objeto de análise a interpretação autêntica da norma jurídica de Kelsen, uma vez que, segundo Warat, este seria o meio mais propício para desenvolver o senso comum teórico. Palavras-chave: ABSTRACT Key-words: INTRODUÇÃO O presente artigo busca realizar uma abordagem sobre a hermenêutica jurídica a partir do pensamento kelseniano presente na obra Teoria Pura do Direito. Desenvolve-se, ainda, uma…

__________________________________________________________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS PROGRAMA DE MONOGRAFIA I GRADUAÇÃO EM DIREITO BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA

para Foz do Iguaçu para trabalhar na penitenciária onde estou hoje. Um trabalho desafiador. Apaixonei-me tanto pela área que também dou aulas de Psicologia Jurídica em cursos de graduação. Atuo na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF), uma unidade penal (UP) de segurança máxima. Além dos funcionários responsáveis pela equipe de segurança, da qual fazem parte os agentes penitenciários, e da equipe administrativa, a PEF conta com uma equipe técnica composta por duas psicólogas,…

decisão de um juiz. Conseqüências que podem envolver desde indenizações em dinheiro ou a liberdade de uma das partes, até efeitos para toda a sociedade ou pior, uma questão de injustiça pública. Por isso, Dworkin defende um direito com o máximo de segurança jurídica ou previsibilidade para que os Juízes não tenham “arbítrio”, e julguem segundo os parâmetros fornecidos pelo filósofo que conduzirão a única solução do caso. Os processos judiciais suscitam três tipos de questões relevantes…

críticas, a teoria de Kelsen não permitiria o estudo das relações entre normas jurídicas e os valores sociais (moral e ética)1. Vê-se, pois, que o pensamento de Kelsen não fazia unanimidade. Apesar disso, os princípios fundantes de seu raciocínio jurídico-científico permitiram o desenvolvimento da análise lógica entre leis e técnicas jurídicas, e hoje são bastante respeitados, servindo de base para muitas das instituições jurídicas que sustentam o dogmatismo jurídico ideal. Em 2011, foi…

sobre ética e política. (Obs. Método socrático: aquela pessoa eu pergunta e pergunta). Perguntava mais do que respondia: Maiêutica (fazer nascer). - Pitágoras de Mileto (625-546 a.c.): Matemático, astrônomo; - Heráclito (540-475 a.c.): Mudança é ilusão, tudo é imutável. - Empédoles (493-433 a.c.): Tudo é feito de 4 elementos (água, terra, fogo e ar); - Anaxágoras (500-428 a.c.): É composta de partículas que se agrupam ou se separam, obedecendo uma inteligência superior; Tais sábios…

vivemos, o grave significado dos problemas aqui apresentados deve merecer especial consideração, pois é tendência em quase todo o mundo estruturar a ordem social exclusivamente em função do bem comum, ignorando os evidentes princípios da justiça e da segurança, e destruindo, desta forma, a própria idéia de Direito. Comecemos pelo conceito de justiça. Não por aquele conceito com o qual sintetizamos tudo o que esperamos do Direito e que pode ser reduzido fundamentalmente ao conceito de…