psijus

PROGRAMA e CRONOGRAMA DA DISCIPLINA

Ementa: Nesta disciplina se tomará a intersecção do campo do Direito com outro campo de conhecimento, a Psicologia, o que será feito na teoria e na prática simulada em algumas áreas específicas, a saber:
1. Criminal: no âmbito das Medidas de Segurança (MS) aplicadas aos doentes mentais que cometem crime; relativa às questões situadas na polêmica temática das drogas, aos menores infratores nas situações das medidas socioeducativas, mas também nos casos em que as crianças são vítimas de abuso sexual e maus tratos; e atinentes a gênero, nos casos de agressão, sendo a mulher vítima ou autora.
2. Cível. Em casos, por exemplo, de adoção e alienação parental.
Portanto, serão analisados os seguintes diplomas legais: Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais no que dispõe sobre a MS); Lei 10.216/2001 (Lei Antimanicomial); Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas). Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Objetivo: Aproximar os saberes e as práticas jus e psi com a intenção de estabelecer um diálogo interdisciplinar para compreensão do que pode fazer o psicólogo e de como atua no campo legal e forense.

CRONOGRAMA:

12.02– Aula Introdutória. Apresentação da Disciplina e Discussão de um Caso hipotético cujo(a) autor(a) trata-se de suposto(a) inimputável.

19.02 – Leitura das Aulas 1 e 2 de “Os Anormais” – Michel Foucault. Aula Expositiva: Loucura (Doença/Saúde Mental?) e Medida Segurança (slides). Exibição de “A CASA DOS MORTOS” – de Débora Diniz e Bubu (documentário de 18 minutos)

26.02 – Debate sobre o Caso Pierre Rivière, Michel Foucault.

05.03 – Recesso Carnaval

12.03 – Aula expositiva: Leituras: “História da Loucura - PRIMEIRA PARTE”, Michel Foucault e “Reprovabilidade e Segregação”, em Antimanual de Criminologia, Salo de Carvalho. Apresentação em sala, pela Professora, das Diretrizes para atuação dos psicólogos nos presídios (histórico da psicologia jurídica