A Igreja E O Novo Codigo Civil

cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a continuidade do estado das coisas. Estas normas serviam tanto à Igreja…

sociedade. Esta não pode perder a sua função de mantenedora da qualidade do comportamento social. O casamento já fora visto como o núcleo fundamental da sociedade, porém como em todas as sociedades há transformações que obrigam o Estado a observar os novos parâmetros sociais e, em prol disto, deverá haver normas jurídicas, que procurem harmonizar e adequar o seu ordenamento jurídico as transformações, que perpassam e deixam suas raízes ao longo da história dos povos. A família é a…

1 Evolução histórica dos conceitos de família e divórcio 1.1 Evolução histórica do conceito de família O termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. Falar sobre o Direito de Família requer um estudo histórico-evolutivo em relação à família como instituição, sobre a qual…

características; 5 – A Igreja na Idade Média – Do Decreto de Graciano ao Concílio de Trento; 5.1. Poderes Eclesiais; 5.2. Fontes do Direito; 5.3. Processo; 5.4. Instituições características; 6 – A renovação do Direito canônico – Reforma e Contra-Reforma na Igreja até o Código de Direito Canônico de 1917; 6.1. Poderes Eclesiais; 6.2. Fontes do Direito; 6.3. Processo; 6.4. Instituições características; 7 – A Igreja contemporânea – A importância do Concílio Vaticano II e o Novo Código…

social, adequando-se. Assim, cumpre iniciar este estudo partindo-se, primeiramente, e de forma separada das demais, da análise de um tema recentíssimo, tanto para o Brasil quanto para grande parte das legislações internacionais, que é a união civil de pessoas de mesmo sexo. Observar-se-á que, apesar do direito 1 Este artigo faz parte da monografia intitulada "O Direito comparado moderno e suas formas de constituição e dissolução das entidades familiares", elaborada pelas mestrandas Ana

1. Introdução O direito civil trata das particularidades que há na sociedade, esta inserido na vida das pessoas antes mesmo de seus nascimentos até depois de suas mortes. Destina-se a regular as relações familiares e patrimoniais que surgem ao longo da sociedade. É um campo muito amplo, porém tem como finalidade, objetivo principal agir como direito comum a todos os homens, agindo como disciplinador das pessoas, regendo as mais

quer dizer que antes não existissem normas na Igreja. À medida que a comunidade cristã aumentava, uma mínima necessidade de organização obrigou a recolher disposições já aplicadas em diversos territórios, ou usos e costumes socialmente admitidos, ao mesmo tempo que a especificidade derivada da sua própria natureza e dos fins a impeliu a promulgar as suas próprias leis tendentes a resolver as questões que se iam apresentando. Sendo a Igreja uma realidade complexa,…

dentro do conceito de “associações”. No momento que o legislador fez esta especificidade, modificou também o art. 2.031 do CC sobre a adequação das sociedades ao novo CC: Art. 2.031 do CC - As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem como os empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005) Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às organizações…

comunidade religiosa dos cristãos, mais especificamente o Direito da Igreja Católica Apostólica Romana. Na doutrina cristã a noção de Direito é reconhecida, enquanto que nos Mulçumanos e nos Hindus, o Direito se confunde com um conjunto de regras de comportamento religioso, ritual e moral. Fontes do Direito Canônico → Direito Divino (formado por regras da Sagrada escritura, explicações de apóstolos, e doutores da igreja); → A Legislação (formada por decisões das autoridades…

Modulo I – Constituição Brasileira para as Igrejas. 001- Qual a etimologia da palavra “Direito” R: palavra "direito" vem do latim directus, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual. De modo geral podemos definir como um complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens. 002- O que é direito objetivo e subjetivo? R: …