A Igreja E O Novo Codigo Civil

andamento...............................9 3.4 - A união homoafetiva em outros países..............................10 3.5 - As causas do não reconhecimento.....................................11 da união homoafetiva 3.6 - A influencia da igreja católica...........................................12 na União Estável entre pessoas do mesmo sexo 4- Projetos de lei.......................................................................12 5-…

ECLESIÁSTICO NA IGREJA A Igreja é uma sociedade de pessoas que se relacionam, criando obrigações vinculantes que geram, às vezes, litígios e conflitos, que precisam de meios técnicos para facilitar e possibilitar a justiça. O processo canônico é, portanto, este meio jurídico, instrumento técnico utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja. FUNÇÃO É de fundamental importância o exame, discussão e decisão de um assunto em questão de competência da Igreja. O…

Tudo é transformação. Aspectos de momentos históricos anteriores persistem em épocas mais recentes. Assim, por exemplo, muitos dos institutos jurídicos da era romana persistiram na época medieval,moderna e contemporânea, como os institutos da Adoção civil, da sucessão testamentária, etc. com as devidas modificações operadas no e pelo Direito. Mas por que isto ocorre? Bem, antes de tudo, para que possamos compreender a relação do Direito com a História, de seu surgimento e evolução no…

vidas. A prática médica é regulamentada também pelo Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor e pelo novo Código Civil e Penal. Estes últimos dispõem sobre a responsabilidade do profissional e prestador de serviço de saúde, modalidades de indenização cabíveis, ônus da prova, e outros aspectos. A legislação é relativamente recente, já que a vigência do Código de Defesa do Consumidor data de 11 de março de 1991 e a do novo Código Civil, de 11 de janeiro de 2003. Já a…

influência que Ur-Nammu exerceu sobre as leis de Eshunna são tão grandes quanto a que estas duas legislações provocaram no Código de Hammurabi. No final de 1901 d.C. uma expedição arqueológica francesa encontrou uma estela (ou pedra) de diorito negro de 2,25 m de altura contendo um conjunto de leis com 282 artigos, postos de uma maneira organizada, ao qual chamamos hoje de Código de Hammurabi por ter sido feita a mando do Rei Hammurabi que reinou na Babilônia entre 1792 e 1750 A.C.. As…

aquilo que está de acordo com os cânones, ou seja, com o ordenamento jurídico da Igreja Católica. O Código do Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesiástica, definem a hierarquia administrativa, os direitos e deveres dos fiéis católicos, os sacramentos e possíveis sanções por descumprimento das normas. É um direito religioso cristão que tem seus preceitos divinos no antigo e no novo testamento. Foi constituído por concílios, ou seja, reuniões…

cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a continuidade do estado das coisas. Estas normas serviam tanto à Igreja…

Sumário: Introdução; 1. O Direito e a Igreja; 2. O Direito Matrimonial Canônico; 3. O Direito Canônico e o Direito Pátrio: influências e diferenças; 3.1 O Código Civil de 1916; O Código Civil de 2002; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente artigo realiza um estudo teórico da história do direito, analisando o Direito Canônico, bem como sua relação com o Código Civil brasileiro de 1916 e de 2002. Analisar-se-á as influências que o direito da Igreja Católica trouxe ao…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS Não há que se negar que o conceito de função social da propriedade, ainda que seja de certa forma, recente em nosso ordenamento, recebeu relevantes contribuições da Igreja medieval e sua doutrina. Conforme bem explicitado por Telga de Araújo, no seu excelente trabalho “Função Social Da Propriedade”, (in Enciclopédia Saraiva de Direito, v.39, p. 7, 1977) “desde Santo Ambrósio, propugnando por uma sociedade mais justa

França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estableceu o consulado, primeira fase do seu governo. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' em 1799. O Golpe 18 de Brumário, marca o início de um novo período na história francesa, e conseqüentemente, da Europa: a Era Napoleônica. Napoleão Bonaparte é considerado, para muitos franceses, o governante mais bem-sucedido da história da França. Algumas pessoas dizem que ele foi tão…