A Igreja E O Novo Codigo Civil

Jurisdição 07 Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) 09 Inquisição 11 Processo Inquisitorial 12 Bibliografia 13 Introdução O Direito Canônico é extremamente importante na história do direito no campo das instituições, como também na cultura jurídica. No campo das instituições, especialmente no processo e no conceito de jurisdição. Todavia, é dele que parte a reorganização completa da vida jurídica européia, e as cortes, tribunais e jurisdições leigas,…

França, suas heranças são evidentes em obras como o Arco de Triunfo e o Código Civil, que ainda tem por base o conjunto de leis elaborado durante o seu governo. 1. Napoleão Bonaparte no poder Na Revolução Francesa, em 18 de Brumário do ano IV no calendário revolucionário (9 de novembro de 1799), um golpe de Estado, comandado por Napoleão Bonaparte e apoiado pelos girondinos, destituiu o Diretório e instaurou o Consulado. O novo governo tinha o objetivo de garantir estabilidade política…

1 DIREITO CANÔNICO O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DA IGREJA 1. DEFINIÇÃO O conjunto de normas reguladoras as relações de uma comunidade eclesial denomina-se Direito Canônico. De maneira distinta do Direito Romano, já extinto, que disciplinava a vida no Império de Roma, o Direito Canônico se relaciona ao dia-a-dia de mais de bilhões de devotos católicos no mundo. Um exemplo desta relação é a recorrência ao tribunal eclesiástico no momento em que se discute a nulidade e/ou a

homoafetivo, através da Carta Magna diz a respeito diz a lei l no artigo 1514 do código civil, a lei neste ela não proíbe o casamento entre homossexuais e não menciona o sexo dos nubentes então é um conceito á favor porque até ai não existe preconceito(racismo), isto vale para o Código civil como para carta Magna. Mesmo que os costumes de um sociedade civil(povo) esteja definido pelo código civil, a sociedade civil aceitaria uma nova lei aonde poderia se efetuar a união de pessoas do mesmo sexo,

1. O que é o Direito Canônico? É a ciência jurídica dentro da Igreja Católica Apostólica Romana. A função própria do direito eclesial é fazer com que os fiéis superem o próprio individualismo e atuem na Igreja. Constituída também como corpo social e visível, a Igreja precisa de normas: para que se torne visível sua estrutura hierárquica e orgânica; para que se organize devidamente o exercício das funções que lhe foram divinamente confiadas, principalmente as do poder sagrado e da…

Resenha ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa…

social no grêmio da Igreja católica e regem as ações de seus fiéis. Trata-se, portanto, de um Direito peculiar (próprio, específico). Esse conjunto de normas tem como fonte primordial as escrituras constantes na Bíblia, tratando-se, portanto, de um Direito divino. O Direito Canônico se baseia no senso natural e comum aos homens, e tem como finalidade atingir aquilo que é bom e justo, devendo ser interpretada a partir da vontade de Deus para com seu povo. Tanto a sociedade civil quanto…

* INTRODUÇÃO O Direito Canônico, direito oriundo da Igreja Católica dominou muitas regiões e povos, por longos períodos. Teve forte relação com os Estados, dominou até mesmo a jurisdição e em decorrência dos seus exageros, chegou à decadência. Joana D’Arc foi figura especial em meio à uma época de forte influência eclesiástica e o Processo Inquisitorial pode ser tido como prova de crueldade e imposição por parte da Igreja. Direito canônico O direito canônico é o conjunto das…

Resumo do livro Código Civil e Cidadania de Keila Grinberg O Código Civil de 2002 já tramitava no Congresso há 25 anos, correndo risco de nascer velho. O que muitos não sabem é que essa demora faz parte da própria história da elaboração do Código Civil brasileiro. Nenhum código se faz do dia para a noite. O único código realizado rapidamente foi o Code Civil francês, o Código de Napoleão, o processo completo durou 4 anos. Sem um Código Civil, era impossível legislar, organizar e…

Resenha ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa…