A Igreja E O Novo Codigo Civil

mulheres fora do casamento não eram punidas com o divorcio. ii. Esparta Em Esparta verificamos que os seus cidadãos eram obrigados, pelas leis de Licurgo, a adquirir um matrimônio perante a sua sociedade, que possibilitasse a reprodução de novos cidadãos que iriam ser treinados, como verdadeiros guerreiros, no intuito de defenderem sua mãe-pátria contra os inimigos da própria Grécia e os de fora. A situação das mulheres espartanas era muito diferente da situação das…

no Direito da colônia e da metrópole. O estudo das Ordenações é fulcral para o entendimento do sistema normativo brasileiro em toda sua história, sendo que foi, de certa forma, base para diversos conjuntos normativos atuais, assim como o Código Civil e o Código Penal. O objetivo da pesquisa é expor todo seu processo histórico de formação, sua conjuntura normativa, uma comparação entre a legislação arcaica imperial e a atual; também é meta do trabalho científico analisar sua influência e vigência

cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes

abordagem sobre a família no Direito Romano, em segundo a família no direito canônico e por fim, o direito de família anterior ao Código Civil Brasileiro. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA A FAMILIA NO DIREITO ROMANO O termo família é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão…

resguardam a integridade da mulher, porem trazendo à indagação da aplicabilidade das mesmas. Palavras-chaves: Minoria - Mulher -Violência Domestica INTRODUÇÃO Desde os tempos primitivos a mulher é considerada propriedade do homem até mesmo no Código de Hamurabi há situações sobre este fato. Nos dias atuais isso não mudou muito, o que levou o país a criar leis especificas em defesa da mulher e da família. Analisamos as leis e politicas públicas que foram criadas para…

valores em que muitas vezes o cotidiano do casamento torna-se uma realidade diversa da relação e da identidade do cônjuge almejado. Dessa forma, o casamento encontra-se acometido de certa instabilidade que decorre das novas formas de união, novos direitos, novos tempos e do conhecimento psicanalítico que vislumbra a presença da subjetividade no relacionamento conjugal. A estrutura dos laços do casamento consiste numa relação de afetividade, companheirismo e desejo de uma vida em comum,…

Índice 1 Direito na Antiguidade 1.1 Direito dos Povos sem Escrita e Dos Primeiros com Escrita 2 Direito Privado na Idade Média e Moderna 3 História da Codificação 3.1 O Código Civil Francês 3.2 O Código Civil Alemão 3.3 O Código Civil Brasileiro 4 Referências 5 Ver também Direito na Antiguidade Direito dos Povos sem Escrita e Dos Primeiros com Escrita A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos

reconhecimento do religioso pelo Estado no Brasil no quadro definido pelo regime republicano. Em outras palavras, considerando a laicidade por causa dela ou apesar dela , como o Estado foi legitimando a presença do religioso no espaço público. No caso da Igreja Católica, isso ocorreu inicialmente por meio de uma aliança simbólica e material e com a ajuda de um regime jurídico de baixo controle estatal. No caso do espiritismo, ocorreu em meio a uma batalha pela legitimidade de práticas…

do direito privado. 5. A influência das Ordenações Filipinas no direito privado brasileiro e sua evolução histórica. 5.1. A influência das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das Ordenações Filipinas no direito civil brasileiro. 5.2.1. Direito de família. 5.2.2. Direito das obrigações. 5.2.3. Direito das sucessões. 6. Conclusão. Referências. RESUMO: Neste artigo, analisa-se a correlação entre as Ordenações e o direito privado brasileiro.…