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História e Fontes do Direito Canônico
SUMÁRIO: 1 – Aspectos Preliminares; 2 – O Cristianismo Primitivo; 2.1. Poderes Eclesiais;
2.2. Fontes do Direito; 2.3. Processo; 2.4. Instituições características; 3 – O Cristianismo como religião oficial do Império Romano; 3.1. Poderes Eclesiais; 3.2. Fontes do Direito; 3.3.
Processo; 3.4. Instituições características; 4 – A influência do Direito Canônico nos Povos
Germânicos; 4.1. Poderes Eclesiais; 4.2 – Fontes do Direito; 4.3. Processo; 4.4. Instituições características; 5 – A Igreja na Idade Média – Do Decreto de Graciano ao Concílio de Trento;
5.1. Poderes Eclesiais; 5.2. Fontes do Direito; 5.3. Processo; 5.4. Instituições características; 6
– A renovação do Direito canônico – Reforma e Contra-Reforma na Igreja até o Código de
Direito Canônico de 1917; 6.1. Poderes Eclesiais; 6.2. Fontes do Direito; 6.3. Processo; 6.4.
Instituições características; 7 – A Igreja contemporânea – A importância do Concílio Vaticano
II e o Novo Código de Direito Canônico (1983); 7.1. Poderes Eclesiais; 7.2. Fontes do Direito;
7.3. Processo; 7.3.1 – Organização Judiciária Canônica; 7.3.2 – Jurisprudência no Direito
Canônico; 7.4. Instituições características; 8 – Fontes Jurídicas Canônicas e Documentos da
Igreja; 9 – Bibliografia.
1 – ASPECTOS PRELIMINARES
Antes de iniciarmos nossa exposição, são necessários alguns esclarecimentos prévios, relativos a aspectos conceituais quanto ao assunto tratado.
Conforme o conceito de P. FEDELE1:
“Direito Canônico é o complexo de normas que possuem sua fonte ou na vontade divina (ius divinum, naturale e positivum) ou na vontade da Igreja Católica (ius humanum), naquilo que concerne à organização e à atividade desta e dos fiéis, em relação aos fins próprios da sociedade eclesiástica”.2
Para J.R. CRUZ E TUCCI – L. C. AZEVEDO3:
“O Direito Canônico é o conjunto de normas jurídicas, de origem divina e humana (mas sempre de inspiração divina), reconhecidas ou promulgadas por autoridade da