A Igreja E O Novo Codigo Civil

HISTÓRIA DO DIREITO Idade Média É nela que ocorreram as invasões bárbaras formação do império de Carlos Magno,formação de uma igreja católica organizada e centralizada politicamente. A inquisição, a guerra dos cem anos (França X Inglaterra) e formação das primeiras universidades, renascimento do comércio e o surgimento da burguesia. Características dos povos germânicos: Séc. VI/XIV Chamado de período da regressão. Tempo da profunda barbárie

BRASIL....................................5 3.2. DIREITOS CIVÍS, SOCIAIS E POLÍTICOS...................................................7 3.3.1. Ditadura Militar..........................................................................................8 3. PROCESSO HISTÓRICO ÉTICO METODOLÓGICO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO...................................................................................9 4.1. CÓDIGO DE ÉTICA DE 1947 À…

1 OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Este artigo visa analisar os benefícios e os retrocessos sociais trazidos por essas novas configurações familiares, seja para o direito de família ou para o instituto da adoção, analisando a evolução jurídica social e também mostrando o que os processos revelam a partir desses avanços. Dias (2013, p 39) disserta que a realidade mudou, e que o modelo convencional, homem, mulher unidos pelo casamento e seus filhos, já num é suficiente pra englobar o conceito de

No código atual em seu artigo44 foram acrescentados dois incisos pela lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003, que instituiu duas outras entidades: IV – as organizações religiosas; V – partidos políticos. Assimilando a doutrinae os costumes contemporâneos o inciso IV não se confunde com associação e sociedade. Entende-se que organização religiosa é estritamente igreja ou entidade destinada, exclusivamente1. CONCEITO Organização religiosa é um tipo de pessoa jurídica, de direito…

juros seguiam a orientação da Igreja Católica, onde eram anatematizados. As coisas começaram a mudar com o Alvará de cinco de maio de 1810, expedido pelo Príncipe Regente em razão de representação da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, que, seguindo a parcial liberação da igreja, permitia a cobrança de “prêmio” pelo empréstimo de dinheiro para o comércio marítimo, e tolerava a cobrança livre de juros nessas operações. O Código Civil de 1906 adotou a…

contributo do Direito Canônico ao Direito Processual. Registra a importância da Igreja Cristã desde seus primórdios no que diz respeito ao ordenamento jurídico do Império Romano, mormente a partir do séc. IV, quando a igreja de perseguida se torna religião oficial do dito império. Consigna o mister da legislação canônica nos ordenamentos jurídicos dos diversos países, especialmente do período medieval. Ressalta o legado da Igreja Católica no processo de humanização e dulcificação do…

histórico no que concerne à legislação foi a promulgação da Lei nº 3.071, HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9019" \l "_ftn38" \o "" [38] de 1º de janeiro de 1916 (antigo Código Civil). Este Código, projeto de Clóvis Beviláqua, é uma obra de seu tempo, iniciada em abril de 1889 e concluída em novembro do mesmo ano, a qual só foi aprovada em 1912 pelo Senado Federal, entrando em vigor a partir 1° de janeiro de 1917.…

Codex: código proposto por Justiniano diante da defasagem das leis, quantidade excessiva e ambigüidade. Com leis revistas e algumas suprimidas entra em vigor o novo código. 2ª Digesto: também chamado de Pandectas, era a reunião de aproximadamente 2000 obras jurídicas que se tornaram posteriormente 50 livros. 3ªInstitutas: sucinto tratado de direito, mais simples que o digesto e mais teórico que o código, se divide em quatro livros. 4ª Novelas: base para possível formação de um terceiro…

criando condições para ampliação do debate e elaboração de novas normas e políticas públicas, bem como novas decisões no âmbito do Judiciário. No contexto do processo de democratização e do seu desenvolvimento, houve um fortalecimento da sociedade civil, aumentando sua mobilização em busca de direitos de cidadania. Em relação à questão do aborto, acentuou-se a atuação do movimento feminista no sentido de enfrentá-la politicamente no país – movimento social este que é o principal ator…

A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Como se sabe, a sociedade antiga era fortemente conservadora e totalmente influenciada pela Igreja que justificava, em longos relatos, a impossibilidade da dissolução do casamento. Da mesma forma, o Estado também possuía interesse na indissolubilidade deste, uma vez que o objetivo era preservar o patrimônio dos cônjuges e não as razões pelas quais resultaram no enlace destes.Inicialmente, o termo divórcio foi implantado em nosso país no…