A Igreja E O Novo Codigo Civil

direito canônico é aquele que organiza a vida da igreja católica. O termo cânon é grego e significa regra, norma diretiva, critério para se medir e daí norma de fé. Idade Antiga A origem do direito canônico esta vinculada com a historia de Israel, para responder melhor sobre esse assunto precisamos recordar o antigo patrimônio de direito contido nos livros do antigo testamento e do novo testamento (bíblia) que é a fonte de toda a tradição jurídica da igreja. A historia de Israel gira…

O direito processual civil só adquiriu consistência científica e passou a ser concebido como uma disciplina autônoma no século XIX. As novas concepções sobre o direito de ação e sobre a relação processual possibilitaram a afirmação da autonomia do direito processual em relação ao direito material. Atualmente, é unânime o entendimento de que se trata de duas categorias diferentes, com princípios e elementos próprios. Mesmo tendo a maior parte da história do processo civil transcorrido…

parente. Em conceito restrito, família compreende somente o núcleo formado por pais e filhos que vivem sob o pátrio poder ou poder familiar. 1 Casamento é a união de um homem e uma mulher com o intuito de dividirem os direitos e deveres da vida civil através da forma prevista em lei, bem como afeto e respeito mútuo, garantindo ao companheiro (a) plena liberdade. Nesse sentido conceitua Carlos Roberto Gonçalves: Casamento é a união legal entre um homem e uma mulher, com o objetivo…

familiar. Há de convir que, ainda subsiste um poder, porém tal poder, Com o surgimento do Código Civil de 2002, houve uma desconstituição do posto de chefe de família e adjudicado a entidade familiar, portanto a ambos os pais, quando presentes. O artigo 1.630 do Código Civil declara: Art. 1.630. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar enquanto menores. O legislador defende, através do Código Civil no artigo acima citado, a distribuição do poder sobre a família e ambos os pais,…

nacionalistas árabes, dos quais aproximadamente 10% pertencem à minoria curda. Desde o começo de 2011, o país vive uma violenta guerra civil entre forças contrárias e leais a liderança do presidente Bashar al-Assad. Mais de 100 mil pessoas já teriam morrido no conflito.6 7 Índice [esconder] 1 História 1.1 Independência 1.2 Últimas décadas 1.3 Guerra Civil Síria (2011-2013) 2 Geografia 3 Demografia 3.1 Religião 3.2 Cidades mais populosas 4 Política 5 Subdivisões 6 Economia …

Integrado Interdisciplinar de Direito sobre a Evolução Histórica do Direito Civil, voltado para o Direito de Família, tem como objetivo analisar, destacar os valores sociais da época, as mudanças ocorridas e a necessidade de se criar um Código Civil com leis próprias para suceder as Ordenações Filipinas, que atuavam no país antes e depois da independência. Com a falta de um projeto de origem brasileira criou-se o código de 1916, com uma estrutura conservadora que regeu a sociedade por…

O Código Napoleônico (no original, em francês, Code Civil des Français, mas comumente referido como Code Civil ou Code Napoléon) é o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor

2 A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil – 2.3 A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor – 2.4 Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica – OBRAS CONSULTADAS 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA 1.1 Aspectos históricos A personalidade jurídica, como sujeito de direito independente das pessoas naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja…

influenciando sobremaneira os costumes e a cultura da região. Duraram vários séculos a luta para a expulsão dos mouros da região. O feudo, que se denominava Condado Portucalense, conseguiu formar um reino, com a dinastia de Borgonha e com o reconhecimento da Igreja, em 1139. Com esse reino independente, a luta pela chamada reconquista contra os árabes continuou e o território foi progressivamente sendo conquistado. O reinado de Dom Diniz (1279-1325) foi marcante para a formação da nação…

sobre a família no Direito Romano, em segundo a família no direito canônico e por fim, o direito de família anterior ao Código Civil Brasileiro de 88. 1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 A FAMILIA NO DIREITO ROMANO O termo família é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão…