EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DA FAMÍLIA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA-FIB
CURSO DE DIREITO NOTURNO SEGUNDO SEMESTRE

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA

CAMILA BICHOF VIEIRA

BOITUVA-SP
2014

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA-FIB
CURSO DE DIREITO NOTURNO SEGUNDO SEMESTRE

EVOLUÇAO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA

Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2.

BOITUVA-SP
2014
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMILIA
RESUMO: O presente Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito sobre a Evolução Histórica do Direito Civil, voltado para o Direito de Família, tem como objetivo analisar, destacar os valores sociais da época, as mudanças ocorridas e a necessidade de se criar um Código Civil com leis próprias para suceder as Ordenações Filipinas, que atuavam no país antes e depois da independência. Com a falta de um projeto de origem brasileira criou-se o código de 1916, com uma estrutura conservadora que regeu a sociedade por muito tempo. Ainda atentos com os fatos sociais e com o advento da Constituição Federal de 1988, que igualou homem e mulher mediante suas diferenças, realizaram uma nova redação para o código em vigor, tal feito deu origem ao novo Código Civil de 2002, vigente até os dias atuais, o qual promoveu inúmeras mudanças no ordenamento jurídico da época, principalmente, no Direito de Família, que será apresentado neste trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Evolução histórica. Direito de família. Código civil de 1916. Sociedade conservadora. Código civil de 2002. Constituição de 1988. SUMÁRIO: Introdução; 1. Abordagem histórica do Direito Civil brasileiro; 1.1. Abordagem histórica do conceito de família; 1.2. O novo conceito de família; 2. Organização das leis referentes à família; 2.1. A família depois de 1988; 3. O pátrio poder presente na estrutura familiar de 1916; 3.1. O novo pátrio poder na família atual; 4.