A História Das Constituições Brasileiras

QUESTIONÁRIO SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) Qual fenômeno sócio-econômico transformou o trabalho em emprego e o que caracterizou essa mudança? A Revolução Industrial acabou transformando o trabalho em emprego. Os trabalhadores de maneira geral, passaram a trabalhar por salários. Com a mudança, houve uma nova cultura a ser apreendida e uma antiga a ser desconsiderada. 2) Qual a postura do Estado a partir dessa nova realidade e o que essa nova postura pretendia? …

(antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Do outro lado estava Dom Pedro I, que, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823, dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira, que limitava seus poderes,e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira Constituição. 2. HISTÓRICO DA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Após a independência do Brasil, um decreto no dia 14 de abril de 1823,…

consolidação ou a racionalização do poder político significava simplesmente a necessidade de estabelecimento dos direitos individuais e a tripartição das funções estatais nas constituições. O Iluminismo é que gestou o fenômeno da racionalização do poder político que veio induzir à incorporação dos direitos individuais clássicos às constituições modernas e, um fato determinante foi o art. 16 da Declaração Francesa de 1791. O Estado liberal notabilizou-se pelo sentido abstenteísta e…

Colégio Santa Emília Constituição Brasileira Geografia Humana - Olinda – 04 de Junho de 2010 “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pois sem Ele nada seria possível e não estaríamos aqui reunidos, desfrutando, juntos, destes momentos que nos são tão importantes

1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS 4.1. Constituições…

PESQUISA: História e Historiografia da Educação A EDUCAÇÃO NA COMPANHIA DE JESUS: UM ESTUDO SOBRE OS COLÉGIOS JESUÍTICOS PRISCILA KELLY CANTOS MARINGÁ 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE PÕS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO: MESTRADO LINHA DE PESQUISA: História e Historiografia da Educação A EDUCAÇÃO NA COMPANHIA DE JESUS: UM ESTUDO SOBRE OS COLÉGIOS JESUÍTICOS Dissertação apresentada por PRISCILA KELLY CANTOS, ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Linha de Pesquisa:…

As Constituições do Brasil Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo

sociedade. A primeira Constituição Brasileira a fazer menção aos Direitos Sociais (direitos dos trabalhadores, bem como dos servidores públicos), foi a Constituição Brasileira de 1934, esta trouxe a normatização dos direitos humanos em nosso país, bem como a sua inserção dos direitos na Constituição, para que assim estes direitos possam ter uma garantia jurisdicional. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Como já foi citado anteriormente, a primeira Constituição Brasileira a fazer…

Classificação das Constituições. PROF. FABIANO 1) Quanto ao Conteúdo: • A) – Material: As normas são tipicamente constitucionais (matéria constitucional). • Ex. Organização do Estado, direitos políticos, garantias individuais, voto direto, separação de poderes etc. • B) – Formal: As normas constitucionais estão previstas em um único instrumento normativo e são constitucionais independentemente da matéria tratada, logo essas constituições possuem matérias ou normas…

História do Tribunal Militar Esquema: As constituições da Grécia e da Roma Antiga já mencionavam a existência de uma estrutura formada por homens capazes e preparados para defenderem seus territórios, seus reis e seus projetos. Como parte desta estrutura, prevenindo-se de possíveis delitos praticados por estes homens no desempenho de suas funções, criou-se um código, em que consideravam os delitos e as penas a serem aplicadas. Já na Antiga Esparta, todo cidadão passou a ser…