A História Das Constituições Brasileiras

As Constituições Brasileiras RESUMO: Este trabalho apresenta as Constituições Brasileiras da época da independência à atualmente, contemplando-as com suas devidas características de acordo com o período a que se referem e mostrando os direitos e garantias que cada uma oferece. Foi utilizada a metodologia explicativa, pois enfocou conceitos, análise e exemplos de outros autores procurando obter o caráter de objetividade e riqueza de dados. O presente artigo tem como objetivo mostrar as…

constituição política desse Estado. Índice História Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinha constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas…

histórica? Resposta: Fruto da lenta e continua síntese da historia e tradições de um determinado povo. 8-Como pode ser classificada a constituição quanto à origem? Resposta: Promulgadas e outorgadas. 9-Quantas constituições já tiveram o Brasil? Reposta: Sete(1891, 1934, 1946, 1988, 1824, 1937, 1967) 10-Quais as constituições brasileiras que foram outorgadas? Resposta: As de 1824, 1937, 1967. 11-Quais as constituições brasileiras que foram promulgadas? Resposta: As de 1891,…

ÉTICA E CIDADANIA As instituições sociais e políticas têm uma história. É impossível não se reconhecer o seu desenvolvimento e o seu progresso em muitos aspectos, pelo menos do ponto de vista formal. A escravidão era legal no Brasil até 120 anos atrás. As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar apenas há 60 anos e os analfabetos apenas há 12 anos. Chamamos isso de ampliação de cidadania. Mas há direitos formais (civis, políticos e sociais) que nem sempre se…

contrária. 4. Assinale a resposta correta: A Constituição brasileira de 1824 foi........................... (flexível/semi-rígida/rígida). A Constituição brasileira de 1937 foi ........................... (outorgada/promulgada). A Constituição brasileira de 1891 foi ............................ (outorgada/promulgada). A Constituição brasileira de 1946 foi ........................... (outorgada/promulgada). A Constituição brasileira de 1969 foi (outorgada/promulgada). A…

Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico Gilberto Bercovici e Luís Fernando Massonetto Sumário: Introdução. A Constituição de 1934. A Questão dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi…

Classificação das Constituições: 1. Quanto à origem: a) Promulgada (democrática, votada ou popular): são as constituições que derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração (exemplos: constituições brasileiras de 1891, 1946 e 1988). b) Outorgadas: são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposições do poder da época (exemplos: constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e

compreender todo o contexto que envolve os pais desde a sua colonização até a atualidade. Alem de tantas constituições e do Brasil possuir um período democrático tão curto, o que se vê é uma busca por melhorias, tanto nas questões judiciais como no que diz respeito aos direitos assegurados a todos. O trabalho foi elaborado com pesquisas e informações que nos ajudam a entender um pouco mais a história do Direito no Brasil tanto no passado como na atualidade. Este estudo foi feito em…

ANHANGUERA SÁNTA BÁRBARA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL PROF: CARLOS LASTORIA HUGO DOUGLAS MODOLO ENGENHARIA MECÂNICA – 8° Sem. RA:1091140090 ÍNDICE: 1 2 3 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL .................... 3 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 7 1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL O direito do Trabalho…

1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos…