A História Das Constituições Brasileiras

dos seres humanos são violados em nosso país, ás vezes eu para e me pergunto: “Será que nos brasileiros estamos livres e nossos diretos são garantidos?”. Sei que muitas respostas para esta pergunta, podemos encontrar ao longo da história do Brasil, pois através da história podemos compreender os acontecimentos, concepções, ideias, e mudanças que ocorreram e vem correndo refletindo na sociedade. Como no caso da escravidão moderna que vai contra os direitos garantidos pela Lei dos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA História das Constituições Brasileiras GUILHERME GABRIEL CESCO 1º MB PONTA GROSSA, PR, 20 DE JUNHO DE 2011 A palavra Constituição pode ser explicada de forma simples, clara e direta, demonstrando todo o seu significado e força como sendo o conjunto de leis escritas e assinadas que devem ser cumpridas tanto pelos que mandam como pelos que obedecem. A Constituição seria o produto legislativo máximo do Direito Constitucional,…

UNINOVAFAPI – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ECONÔMICO - NOITE PROF. PAULO PAIVA ALUNO: FRANÇOIS LIMA DE BARROS EVOLUÇÃO HISTORICA CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONOMICA DO BRASIL As Constituições republicanas brasileiras, de 1934 a 1988, ora sob regime democrático, ora em períodos marcados pela excepcionalidade, mantiveram uma linha de coerência em relação à necessidade de intervenção estatal no domínio econômico. Com a expansão do neoliberalismo, em plena…

CAMARGO, A. A questão agrária: crise de poder e Reforma de base (1930-1964) In: FAUSTO, B. (org.) História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1981, p.120-224. T. III, 3 V. LIRA, José Pereira. A Constituição de 1934: O artigo 178. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935. LOPES, José Reinaldo de Lima. As reformas da Era Vargas. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. Cap. 6, p.382-385. LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos…

da Universidade Paranaense – Unidade Toledo, como requisito parcial para a obtenção de nota parcial da disciplina de Políticas Educacional. A pedido da Profa. Silvana dos Santos da Silva. TOLEDO-PR 2015 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A EDUCAÇÃO Ao longo da história a dimensão teleológica da atividade estatal, foi evoluindo até onde a compreensão, que segundo qual a finalidade do estado é o interesse em conjunto. Assim, o estado moderno tem a visão de uma ordem de valores,…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 1. Introdução É indispensável ao cidadão brasileiro, em especial ao aluno de Direito, conhecer as Constituições Federais que no Brasil já vigoraram, analisando suas normas, suas emendas e suas características. Tal estudo faz com que tomemos ciência dos principais conteúdos da nossa historia e saibamos como chegamos aos princípios e normas da Constituição atual. Conhecendo a evolução histórica de nossas Constituições passamos a entender vários aspectos como a economia

Josiane Gomes Barbosa – C4808D-2 Andressa Jhulian Leitz – C6945B-7 Quéren Magri de Melo – C45GII-2 Estudo do Direito Constituições Brasileiras Presidencialismo Parlamentarismo Monarquia Plebiscito Limeira, SP 2015 “O preço da grandeza é a responsabilidade.” (Winston Churchill) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONSTITUIÇÕES 6 3. MONARQUIA 8 4. PARLAMENTARISMO 10 5. PRESIDENCIALISMO 12 6. PLEBISCITO 14 7. CONCLUSÃO 16 8. REFERÊNCIAS…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE DIREITO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Rio de Janeiro/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Beatriz Vasconcelos Pereira Briggs; Diogo

Historia do Direito Portugues - Constituições Portuguesas Constituições Portuguesas As Constituições Portuguesas Em Portugal, na seqüência da Revolução Liberal de 1820, surgiu a primeira Constituição formal Portuguesa. A História Constitucional Portuguesa, em sentido moderno, começa com a Revolução Liberal de 24 de Agosto na cidade do Porto que determina o fim da monarquia tradicional e o início do sistema constitucional. Até a presente data, Portugal conhece seis Constituições. Em agosto do ano

A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A história dos Direitos Humanos no Brasil está vinculada, de forma direta, com a história das constituições brasileiras. Portanto, para discorrermos acerca de tal assunto, abordaremos, sucintamente, a história das várias Constituições no Brasil e a importância que as mesmas atribuíram aos direitos humanos. A primeira Constituição brasileira – a Constituição Imperial de 1824 – provocou o repúdio de inúmeras pessoas. Essa Constituição, outorgada após a