A Historia Do Direito Penal Patrio

Adoção Adoção, no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes. Psicologicamente, é o processo de atribuir o lugar de filho a uma criança/adolescente que não descende da mesma história que…

QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA DESTINADA A SER CAPUT MUNDI • CONQUISTARAM TODA A VOLTA DO MEDITERRÂNEO, PRATICAMENTE TODA A EUROPA E TORNARAM-SE ETERNOS ATRAVÉS DA…

dos instrumentos mais utilizados na esfera penal, pois se estende a todos os casos em que um direito da pessoa humana, seja qualquer direito, estiver ameaçado, manietado, impossibilitado no seu exercício pela intervenção de um abuso de poder ou de uma ilegalidade. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito Penal; Direito Processual Penal; Habeas Corpus; Instrumento de tutela da liberdade; À luz do Garantismo Penal. 1 - INTRODUÇÃO

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II ANNAIARA ATTHINA TAVARES DE ALBUQUERQUE BIANCA CRISTINA DE SÁ MOREIRA CLEBIANNE VIEIRA DE ARAÚJO EMANUELA CARDOSO ROCHA LUCAS ANDRADE DE MORAIS YARA DAYANE DE LIRA SILVA HABEAS CORPUS NO PROCESSO PENAL SOUSA 2013 ANNAIARA ATTHINA TAVARES DE ALBUQUERQUE BIANCA CRISTINA DE SÁ MOREIRA CLEBIANNE VIEIRA DE ARAÚJO EMANUELA CARDOSO ROCHA LUCAS ANDRADE DE MORAIS YARA DAYANE DE LIRA SILVA HABEAS CORPUS NO PROCESSO PENAL…

QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA DESTINADA A SER CAPUT MUNDI • CONQUISTARAM TODA A VOLTA DO MEDITERRÂNEO, PRATICAMENTE TODA A EUROPA E TORNARAM-SE ETERNOS ATRAVÉS DA HISTÓRIA.…

MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de direito da Universidade Iguaçu. ORIENTADOR: Nova Iguaçu 2013 SUMÁRIO 1- DELIMITAÇÃO DA PROBLEMÁTICA 1.1- Apresentação do Estudo 1.2- Justificativa 1.3- Problema de Pesquisa 1.4- Os objetivos…

SISTEMA PENAL OITOCENTISTA [pic] Elisabete de Almeida Peleja N.º 21105 Introdução O Sistema Penal surgiu com os próprios homens, com a necessidade de assegurar a segurança de vida e de bens na sociedade em que se insere, manter a ordem e atribuir justiça. O direito penal ou criminal surge com o intuito de punir "jus punendi". Se nos primórdios consistia em impedir e proibir os…

PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como…

disciplina no ordenamento jurídico pátrio a execução penal. Consiste o objeto da execução penal em aplicar corretamente os mandamentos existentes na sentença penal que se destinam a prevenir e reprimir delitos. Consiste, ainda, finalidade da execução penal a reinserção social do apenado. Trata-se de atividade complexa que se desenvolve nos planos jurisdicional e administrativo, posto envolver o direito substancial (direito penal), direito processual penal e o direito penitenciário.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X.ª Vara Criminal da Comarca de São Luís. Inquérito n.X FRANCISCO INOCÊNCIO, brasileiro, casado, gerente comercial, nascido em 20/02/1950, residente na Rua Flores, 2020, Horto Florestal, Teresina – PI, RG º 2030405 SSP-PI e CPF nº 213.345.678.65, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor contra CARLOS DESBOCADO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, RG nº 3045423, SSP-CE, CPF…