A Historia Do Direito Penal Patrio

A LEI DAS DOZE TÁBUAS A lei das doze tábuas constituiu a origem do direito romano. Eram aplicadas na República romana pelos pontífices e patrícios e transmitidas por via oral podendo ser claramente manipuladas já que nessa época, quem as faziam eram os cônsules, sendo em sua maioria contra os plebeus. Assim, para impedir o abuso que acontecia, os plebeus reivindicaram sua publicação. O resultado disso foi a origem dos tribunos da plebe, com representantes dos interesses dos plebeus perante

Resenhas História do direito no Brasil *Gizlene Neder* Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp. Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA. Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo…

O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO SOB A ÓTICA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA INTRODUÇÃO Nossa proposta é trazer o julgamento mais conhecido da História para os anos 2000 aterrissando em nossos dias. Imaginemos em nossa órbita cefálica que Jesus, camponês, vive em um pequeno vilarejo situado no Nordeste do Brasil e que está liderando uma manifestação popular polêmica e perigosa para os "coronéis" que ainda se perpetuam naquelas plagas. Jesus, em conjunto com alguns partidários,…

público. Consoante as lições de Ângela Pinheiro, há quatro representações sociais da criança e do adolescente que são identificadas na história da vida social brasileira de forma mais recorrente, são elas: a criança e o adolescente como objetos de proteção social; como objetos de controle e disciplinamento social; como objetos de repressão social; e como sujeitos de direitos. Ressalta-se que essas concepções não devem ser vistas como fases, em que ao término de uma segue-se outra, pois…

Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Podemos dividir em 03 períodos a história do Processo Romano: 754 AC/149 AC - Processo das ações da lei ou legis actionis 149 AC/209 DC - Processo Formular ou per formula 209DC/ Fim império Romano - Processo…

a pena de morte em casos excepicionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da história, mas hoje em dia, ela foi abolida de quase todas as democracias sendo aplicado em poucos países. Ressalva-se aqui que a Comissão Europeia de Direitos Humanos recomenda-se a sua proibição e a ONU também não é à favor. Nesse trabalho iremos abordar essa polêmica temática e expor nessa pesquisa, aspectos…

crime do século” uma história real é retratada). Ainda que o sistema jurídico dos EUA não seja idêntico ao nosso, será possível buscar, pelo livro “A dignidade da pessoa humana diante da sanção penal”, escrito pelo professor Taílson Pires da Costa, uma relação bastante estreita já que em ambos os trabalhos discute-se a dignidade da pessoa humana diante de um sistema jurídico penal. É possível identificar com muita clareza no livro acima citado, que nosso sistema jurídico pátrio veio ao…

dos espetáculos públicos. Tribuno da Plebe Devia defender os plebeus. Fonte: História – Sociedade & Cidadania – Alfredo Boulos Júnior Ilustração 1 – Os Magistrados Fonte: professorpaivacmb.blogspot.com 2 LUTAS INTERNAS DA REPÚBLICA ROMANA O período foi marcado por lutas entre patrícios e plebeus. Além disso, ocorriam frequentes guerras ligadas à expansão que Roma estava vivendo. A fim de lutar por seus direitos, os plebeus retiraram-se de Roma em 494 a.C. (instalaram-se no Monte Sagrado)

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 HISTÓRIA DE ROMA: DIVISÃO POLÍTICA 7 2.1 A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 7 2.2 A REPÚBLICA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 8 2.3 O IMPÉRIO E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. 9 2.4 A MUDANÇA NA ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13

BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O CONTEMPT OF COURT NO DIREITO BRASILEIRO Sumário: Introdução – 1 Origem e evolução do contempt of court – 2 Classificação do contempt of court – 2.1 ‘Contempt’ criminal e civil – 2.2 ‘Contempt’ direto e indireto – 3 Sanções aplicáveis no contempt of court – 4 Limitações ao contempt of court – 5 Aplicação do desacato no direito brasileiro: multa – 5.1 Evolução legislativa – 5.2 Perspectivas da sanção – 6 Aplicação do desacato no direito…