Historia Do Direito Roma E Do Processo EAD

05/09/2014

1

PARADIGMAS SOBRE ROMA
INFLUÊNCIA
• INFLUENCIOU TODO O
OCIDENTE
• SOMOS ROMANOS
QUANDO FALAMOS =
LATIM
• URBANISMOS
• PATRIOTISMO
• POLÍTICA E
ADMINSTRATIVAMENTE

• SOMOS ROMANOS
QUANDO FALAMOS EM
DIREITO
• QUANDO FUNDAMOS
NOSSA SOCIEDADE EM
UM ESTADO DE
DIREITO
• DIREITO
SISTEMATIZADO PELOS
ROMANOS

CARACTERÍSTICAS
IMPORTÂNCIA
• NADA MENOS QUE 80%
DOS ARTIGOS DO
NOSSO DIREITO CIVIL
TEM INFLUÊNCIA
DIRETA OU INDIRETA
NAS FONTES
JURÍDICAS DE ROMA

• ESTUDAR
ROMA
É
FAZER UM ESTUDO NO
SUPERLATIVO
• ROMA, SEGUNDO OS
ROMANOS,
ERA
DESTINADA
A
SER
CAPUT MUNDI
• CONQUISTARAM TODA
A
VOLTA
DO
MEDITERRÂNEO,
PRATICAMENTE TODA
A
EUROPA
E
TORNARAM-SE
ETERNOS ATRAVÉS DA
HISTÓRIA.

CARACTERÍSTICAS

IMPORTÂNCIA
• Directus - Vocábulo

cognato e etimológico, aquilo que é conforme a linha reta
•
Jus - é o ordenado, o sagrado, o consagrado
•
Justus - Aquele que vive em harmonia com o
Jus
•
Injusto: Contrário de justo. Tudo o que non jure fit é injúria
•

• Justitia – Vontade constante e perpétua de dar
•
Fas - Corresponde aquilo que é direito conforme a vontade dos deuses
•
A deo rex, a rege lex = O
Rei vem de Deus, a lei vem do
Rei
•
Dura Lex, Sed Lex = A Lei é dura, mas é a lei
•
Ubi societas ibi jus =
“Onde há sociedade há direito”
•
Res = Coisa

Conceitos
• Direito que vigorou por 12 séculos:
• Designa o conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade de Roma, em 753 a.C., até à morte do Imperador
Justiniano, em 565 depois de Cristo
(para alguns até 1453)

Conceitos II
• Direito privado romano:
• Num segundo sentido, direito romano é a expressão que designa apenas, uma parte daquele direito, isto é, o direito privado romano, com exclusão do direito público que não atingiu, em Roma, o mesmo grau de desenvolvimento e perfeição que aquele outro ramo, a ponto de haver um romanista afirmando: Os romanos foram gigantes do direito privado e pigmeus do direito público.

Conceitos III
• Direito