A Historia Das Constituições

Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinham constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e verdadeira. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 . O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à…

Política Prof. Doutor Rui Leandro Maia rlmaia@ufp.edu.pt Sumário Módulo 1 – A Sociologia Política. Módulo 2 – História das Instituições e das Ideias Políticas. Módulo 3 – Importância da História Política. Módulo 4 – Experiências Constitucionais Relevantes: - A Constituição Britânica. - A Constituição dos Estados Unidos da América. - As Constituições Francesas. - As Constituições Portuguesas. Referências bibliográficas. ES-CEFOC Estudos de Sondagens e Centro de Formação…

Constituições Constituição lato sensu, é um conjunto de normas fundamentais, é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou ainda, o modo pelo qual de constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Constante de documento escrito, solene e inalterável por lei ordinária, reguladoras da própria existência do Estado, de sua estrutura, órgãos e funções, do modo do exercício e limites da soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, da liberdade,…

igualdade formal, perdeu-se nessa quadra da história. Ocorre que o Direito Civil passa por transformações. Sua evolução histórica reflete a interpenetração dos enunciados do Direito Público, notadamente dos influxos constitucionais em seus institutos, voltados um paradigma da igualdade material e autonomia relativa, no exercício da liberdade. Se de um lado, houve o esgotamento do modelo de Direito Privado plasmado em Códigos. De outro, a ascensão das Constituições, constituídas em…

http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebiscito http://www.jornaljovem.com.br/edicao4/artigo07.php http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1526/Direito-Romano-Aspectos-mais-importantes-durante-a-Realeza-a-Republica-e-o-Imperio http://www.coladaweb.com/historia/republica-romana http://www.infoescola.com/direito/direito-romano/ O Direito Romano no Período dos Principados (27 a.C. a 284 d.C.) No período dos principados (também chamado de Alto Império) que começa no reinado de…

Enquanto Ciência 3.1- Particular Estuda as normas constitucionais de um determinado país. Direito Constitucional Brasileiro, que estuda as normas constitucionais do Brasil. 3.2- Comparado Estuda constituições de dois ou mais países com fins comparativos ou quando se estuda comparativamente constituições de um mesmo país. É um estudo mais típico da pós-graduação. 3.3- Geral Estuda a base teórica para a compreensão do Direito Constitucional 4- Constituição 4.1- Noções Gerais…

2012 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já existentes no Brasil,solicitado pelo professor Adriano da disciplina de teoria geral do direito e ciências políticas; ao estudar as constituições, sua finalidade,regime,, forma,origem, processo de reforma e alterabilidade , características como( Maretial, formal,contudo,forma de estado, forma de…

Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor…

constituição brasileira, outorgada, ditadura. INTRODUÇÃO No presente estudo observaram-se marcos sociais e jurídicos ocorridos entre os anos de 1937 a 1945, procurando focar em fatores políticos, o tipo de governo vigente e as influências de outras constituições na sua elaboração. Pretende-se verificar, também, de que maneira a Lei Maior de 1934 influenciou e serviu de base à Carta Magna de 1937. Como Getúlio Vargas conseguiu implantar um regime autoritário, apoiado pelas elites…

conduta social das pessoas. 2) As constituições podem ser classificadas de acordo com três critérios básicos: a forma, a origem e a consistência, que por sua vez se subdividem em outros. Quais são essas subdivisões? Quanto à forma, as Constituições podem ser: escritas e costumeiras. Quanto à origem, podem ser dogmáticas ou votadas e outorgadas. Quanto à consistência, podem ser: rígidas e flexíveis. 3) Ao longo da sua história, o Brasil teve quantas Constituições? E como elas…