A Historia Das Constituições

3 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.1 Quadro geral Classificação das Constituições: Quanto ao conteúdo -> Materiais, Formais Quanto à forma -> Escritas, Não escritas Quanto ao modo de elaboração -> Dogmáticas, Históricas Quanto à origem -> Promulgadas, Outorgadas Quanto à estabilidade -> Imutáveis, Rígidas, Flexíveis, Semi-rígidas Quanto à extensão e finalidade -> Analíticas, Sintéticas 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e…

DISCIPLINAR[1] Carlos Buck Mestrando em História Social PPGH/Universo henriquebuck@yahoo.com.br Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas constituições anteriores, de 1891 e 1934.…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão

UFCG COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UFCG (NEVU) PESQUISADOR DO INCT-INEAC (UFF) A teoria das Formas de Governo – Norberto Bobbio       Formas de governo; Formas de governar; Estado e formas de governo;  A história política é uma constante verificação de Moral do governante; como os Estados foram Filosofia Política do Poder; governados; Como se exerce o Poder.  Ditaduras serão sempre regimes políticos fechados à liberdade, mesmo…

objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor compreender suas relações, como a sociologia e a história, por exemplo. Inserese nos trabalhos de um grupo de estudos que se reúne quinzenalmente na UFSCar, há quatro anos, lendo e discutindo autores clássicos da educação e do direito. O objetivo mais amplo é o de colaborar na constituição…

constituição política desse Estado. Índice História Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinha constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas…

Historia do Direito Portugues - Constituições Portuguesas Constituições Portuguesas As Constituições Portuguesas Em Portugal, na seqüência da Revolução Liberal de 1820, surgiu a primeira Constituição formal Portuguesa. A História Constitucional Portuguesa, em sentido moderno, começa com a Revolução Liberal de 24 de Agosto na cidade do Porto que determina o fim da monarquia tradicional e o início do sistema constitucional. Até a presente data, Portugal conhece seis Constituições. Em agosto do ano

a função de um mero parecer, não dotado de força definitivamente vinculatória para os órgãos legislativos e governamentais. Um exemplo de controle de constitucionalidade de caráter não jurisdicional, mas puramente político, pode ser encontrado na história das instituições jurídicas do México, ou seja, no Supremo Poder Conservador, criado pela segunda das “Siete Leyes Constitucionales, de 29 de diciembre de 1836”, inspirado no Sénat Conservateur da Constituição francesa de 22 frimário de…

pensadores. Ao término das Guerras Púnicas, Políbio descreve a constituição romana e várias funções públicas que são consoantes a ela, bem como um pequeno tratado de direito público. Políbio cria "uma das mais completas teorias das formas de governo que a história nos legou". Ele confirma a teoria tradicional que compreende seis formas de governo, três boas e três más. Segundo ele, essas sucedem umas às outras em certo espaço de tempo, criando, assim, um esquema de teoria dos ciclos,…

FACULDADE SÃO LUCAS CURSO: DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA “ET AL” CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS Porto Velho – RO NOVEMBRO 2014 Turma – 1º Período; Discentes: Bruna Mortene de Oliveira; Carlos Aparecido dos Santos; Daniele Cristina Paiva Cruz; Emanuela Sabrina E. Almeida; Gisele Santana Eller; Jessica Carrocia de Milo; Leandra Caetano Costa; Marcio…