A Historia Das Constituiçoes Brasileira 200 Anos De Luta

Fichamento SOUZA, Laura de Mello e. Norma e conflito: aspectos da história de Minas no século XVIII. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999. ______________________________________________________________________ “[...] Pela riqueza de informações fornecidas pelas Devassas mineiras, creio poder afirmar, com segurança, que o estudo conjugado deste tipo de documentação propicia traçar com maior o painel da sociedade colonial, obrigando talvez à reformulação de muitas das afirmações…

FRANCESA 17 Breve Introdução Sobre Todo Tema Abordado 17 Os Antecedentes da Revolução Francesa 19 A Revolução Francesa e as Suas Fases 24 Código Civil de Napoleão 30 Montesquieu 33 Ideias de Montesquieu 34 O Lema da Revolução Francesa nos Anos Anteriores e Posteriores. 36 CONCLUSÃO 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 41 INTRODUÇÃO Ao iniciar o presente trabalho sobre A Revolução Francesa e o Pensamento Político de Karl Marx, pode-se dizer primeiramente que A Revolução…

alcançar, porém, condicionada à Unidade. Visto que a liberdade continua sendo algo por se ansiar, apresentamos como premissas para o nosso trabalho a possibilidade de uma má implementação do projecto unionista de Nkrumah de forma a se passar para a luta pela busca da liberdade. Dizemos mais, Nkrumah (1977: 13) defendia que a liberdade estaria em causa enquanto os africanos, ainda que independentes, continuassem desunidos. Perante os esforços empreendidos em prol de uma África livre,…

passível de comparação. Fazse necessário recuperar as histórias institucionais destes estados-nações surgidos de países europeus. Enquanto a Austrália foi uma colônia britânica em que a colonização européia começou em 1788, mais de 250 anos depois do início da colonização do Brasil, e o Canadá foi colonizado por britânicos e franceses (sobretudo o Québec), o caso do Brasil tem especificidades por ter sido uma colônia portuguesa com uma história institucional diferenciada. O Brasil tem…

econômicas ocorridas no Brasil nos últimos anos. Gostaria de, antes de começarmos a aula, fazer um agradecimento especial a todos que aqui estão, especialmente aos alunos do Centrão, escola da qual tenho a satisfação de ser professor, do Centro Educacional nº 2, Taguatinga Sul, embora não desprezando os demais. Vocês também fazer parte da minha horta. Bem, em segundo lugar, quero parabenizar pela organização deste evento, porque estamos chegando aos 500 anos do Brasil e não poderíamos…

tem como consequências principais o facto de não ser uma actividade doutrinária e jurisprudencial não muito abundante e sedimentada (em comparação a outros ramos do Direito) não sendo também possível lidar com conceitos e soluções testadas há muitos anos, podendo tal verificação trazer o perigo de adicionais factores à debilidade dogmática nas soluções a encontrar. 8) Abertura – Estando muito longe de ser um sistema normativo fechado, o Direito Constitucional aceita complementaridades e…

o exame das normas constitucionais concretas. [...] Portanto, esta parte tem o seguinte conteúdo: i) poder constituinte; ii) estudo da constituição (conceito, classificação, objeto, conteúdo, elementos); iii) história do constitucionalismo; iv) histórico das Constituições brasileiras; v) interpretação das normas constitucionais; vi) aplicabilidade das normas constitucionais [...]”. 3. CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Segundo Marcelo Novelino, é “o ramo interno do direito…

complexa e exigentes, fragmentados e desrespeitandos legalmente. Para Faleiros (2000),[1] A cidadania não é algo dado aos indivíduos de uma vez para sempre, não é algo que vem de cima para baixo, mas é resultando de uma luta permanente, travada quase sempre a partir de baixo, das classes, subalternas, implicando assim um processo histórico de longa duração. Vive-se hoje uma época de regressão dos direitos (sociais humanos, políticos, civis), visto que…

Entende-se que Carta Maior de 1988 significou um avanço na legislação e na gestão administrativa do país, pois veio estabelecer a legitimação dos direitos sociais e coletivos que são fundamentais para o desenvolvimento da democracia participativa brasileira. A metodologia utilizada é bibliográfica e documental. 1 O tema do presente artigo tem por base experiência de pesquisa realizada em 2006-2007 no projeto de Pesquisa PROBIC/UDESC e da participação no grupo de estudos sobre os…

sucesso ou insucesso, com o teu ganho ou o teu prejuízo pessoal. Não caias, porém, em ociosidade e inação, como acontece, facilmente, aos que perderam a ilusão de esperar uma recompensa das suas ações ”. JHS A brimos este Editorial comemorando 4 anos ininterruptos de publicação mensal de nossa Revista. Chegamos a 48 edições em que pudemos partilhar ensinamentos, conscientização e muita informação. Aprendemos mais, enriquecemo-nos muito, culturalmente, e conseguimos, com…