A Historia Das Constituiçoes Brasileira 200 Anos De Luta

ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que seu oposto.” (Nelson Mandela) RESUMO O Princípio da Igualdade tem se solidificado cada vez mais nas sociedades atuais, ao longo dos anos foi evoluindo até atingir o patamar de ordem máxima das Constituições. Segundo tal principio todos devem ser tratados de forma igual diante da lei sem que ocorram diferenciações, porém a evolução do próprio conceito foi capaz de transmitir a idéia de que somente podem…

Superiores, a tendência a se negar pedidos de acusados do crime. No TJERJ, entretanto, verifica-se as iniciativas de acusados em crime de tortura foram mais atendidas. No capítulo 3 expõem-se as duas vertentes em relação à tortura, existentes na Imprensa Brasileira. Há aqueles que repudiam de todas as formas a prática desse tipo penal, enquanto outros toleram e, às vezes, até exaltam os policiais que agem de forma truculenta em suas investigações. Por fim, nas considerações finais há a…

REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia Científica, desenvolvida no 1º período do curso de Direito da Faculdade Guarai – FAG. ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON RUSSO DE MORAES GUARAI –TO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................

Cisplatina. Em março de 1826, Pedro I se tornou brevemente rei de Portugal com o título de Pedro IV antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, Maria II. A situação piorou em 1828 quando a guerra do sul resultou na perda da Cisplatina. Nesse mesmo ano, em Lisboa, o trono de Maria II foi usurpado pelo príncipe Dom Miguel I, irmão mais novo de Pedro I. O relacionamento sexual escandaloso e concorrente com uma cortesã maculou a reputação do imperador. Outras dificuldades surgiram no…

direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br Eloiza da Silva Gomes de Oliveira Licenciada em Psicologia e Pedagogia. Mestre em Psicologia Escolar e Doutora em Educação Brasileira. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do…

SENADO FEDERAL COLEÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS BRASÍLIA – 2007 Senado Federal Mesa Diretora Biênio 2007/2008 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Tião Viana 1º VICE-PRESIDENTE Senador Gerson Camata 2º SECRETÁRIO Senador Alvaro Dias 2º VICE-PRESIDENTE Senador César Borges 3º SECRETÁRIO Senador Efraim Morais 1º SECRETÁRIO Senador Magno Malta 4º SECRETÁRIO SUPLENTES DE SECRETÁRIO Senador Papaléo Paes Senador Antônio Carlos Senador João…

De Ensino Aprendizagem Compartilhada distribuídos aos alunos de 1ª a 4ª séries no município de Peruíbe,no ano de 2006, baseando-se na Lei Federal 10639/03 que modifica a também Lei Federal 9394/96, incluindo os estudos de História e Cultura afro brasileira e africana em todos os níveis de ensino. Tal análise foi realizada através de pesquisa bibliográfica que pudesse demonstrar a luta do Movimento Negro para que a lei fosse sancionada, que fundamentasse teoricamente a necessidade…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado,…

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , realizada em 2012, havia 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas (visual, auditiva, motora e mental) representando em sua totalidade 23,9% da população brasileira. Adentrando na deficiência visual, e analisando a formação acadêmica desses deficientes visuais, percebemos que pessoas com Deficiência Visual, em um modo geral, são prejudicadas por inúmeros fatores, dentre eles a adaptação de…