FICHAMENTO - O QUE É TEORIA?

Clássico está de certa forma relacionado ao sentido etimológico deste vocábulo. No pensamento clássico todas as definições e conceitos convergem para duas disciplinas da filosofia clássica: a lógica e a metafísica. “É preciso dizer, antes de tudo, que de fato o fundamento de toda a filosofia, e não só a clássica, reside numa adequada compreensão da lógica formal e material.” (PEREIRA, 1990, p. 16). Segundo o autor, o ato de conhecer, visto na filosofia clássica como Teoria do Conhecimento ou Gnoseologia, demanda, antes de mais nada, um estudo criterioso da lógica, sem a qual nenhuma das disciplinas pode ser bem compreendida. O pensamento clássico preza de modo até um tanto quanto excessivo o ato de do conhecimento “teórico” (no sentido de abstração) a ponto de levar o “mestre dos que sabem” (Aristóteles) a criar uma ciência voltada exclusivamente para as leis do raciocínio correto. A finalidade precípua da lógica é organizar a filosofia e o filosofar a ponto de não deixar noção, conceito ou juízo algum fora de uma hierarquia ou constelação de definições bem delimitadas e esclarecidas. Assim, do ponto de vista organizacional do raciocínio, a lógica clássica é perfeita. (PEREIRA, 1990, p. 17-18). Entretanto, a lógica clássica não consegue escapar de certo “círculo vicioso” ao confrontar determinados problemas: [...] problemas formalmente contraditórios como: pensamento e realidade, teoria e ação, pensamento puro e pensamento do objeto, ação humana interna e ação…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Trabalho da APS 4º semestre do curso de Direito tema: Função Etico-social do Direito Alunas: Kassimira Luana Almeida de Sena C20BFD-1 Bruna Matos Setubal B6558D-3 Sumário: 1. Introdução; 2. A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; 3. A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; 4. A hermenêutica como instrumento de efetivação do…

da distinção entre as normas e princípios em quatro graus- a) de abstração; b) determinabilidade na aplicação do caso concreto; c) caráter de fundamentalidade nos sistemas das fontes de direito; d) proximidade da ideia de direito; e) natureza normogenética. No primeiro, as normas e princípios não se confundem, já que este é amplo e elevado, enquanto as normas têm um grau de abstração relativamente reduzida; no segundo, os princípios carecem de mediações concretizadoras do juiz,…

técnica de controle da constitucionalidade das leis, como se verá adiante. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sendo a hermenêutica constitucional uma hermenêutica de princípios, é inegável que o ponto de partida do intérprete há de ser os princípios constitucionais, que "são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins. Dito de forma sumária, os princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como…

Introdução: O presente trabalho é sobre o amplo universo da Hermenêutica Jurídica, mais concretamente abordando sua origem, historicidade, sua contribuição, seu alcance jurídico perante a lide e normas positivadas. Sendo objetivos, elucidar o envolvimento da Hermenêutica no ordenamento jurídico contemporâneo, através da visão jurisdicional. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com algumas abordagens jurídicas.…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO Débora Cristina Mota Buére Xavier1 RESUMO Tomando por base a Hermenêutica como teoria ou filosofia da interpretação, expressa também na arte de interpretar, o presente artigo tem por escopo apresentar as formas diferentes de se compreender, utilizados pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…

resultados uteis e satisfatórios, em um tempo razoável. O direito constitucional contemporâneo esparra suas normas por todos os demais ramos e, não apenas isso, inaugura uma nova forma de operar o Direito, condicionando todo o ordenamento jurídico as normas constitucionais, sendo estas dotadas de normatividade, eficácia e congência próprias. A doutrina e a jurisprudência têm reconhecido inúmeros princípios constitucionais implícitos, cabendo destacar que inexiste hierarquia…

Direito, já que esta trabalha com incertezas referentes aos conflitos de vida social. E para melhor entende-los, foram elaborados três tipos de dogmática: a analítica, a hermenêutica e a da decisão. III A dogmática analítica idêntica o Direito através das contínuas mudanças das normas no sistema jurídico, encarando a ciência do Direito pela perspectiva da norma e da inserção no ordenamento. O Autor vale-se da teoria da linguagem, que estuda os diversos tipos de normas jurídicas e a…

o meio circundante, com as forças presentes na sociedade, como as crenças, as convicções, as aspirações, os anseios populares, a burocracia etc. À luz disso, a constituição é um “organismo vivo”, porque no seu preparo, no ato mesmo da sua criação, é incumbência do legislador prever possíveis modificações futuras, o que exige conferir às normas elasticidade, abrindo perspectivas para a recepção dos fatos novos, surgidos após o advento do instrumento basilar. Pelo exame da constituição,…