A Guerra Civel

EXMO (A). SR (A). MM (A). JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABIRA/MG. RITA SANTOS, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF nº xxx, portadora da carteira de identidade nº MG xxxx, residente e domiciliada à Avenida xxxx, nº xx, Bairro xxxx, CIDADE/ESTADO CEP XXXX, por intermédio dos seus advogados e procuradores infra-assinados (mandato incluso), com escritório profissional na Avenida XXXX n° X, sala X, XXX, CIDADE, CEP XXXX, onde…

inicia o Subsistema de Informações de Mortalidade) e 2003 (ano de aprovação do Estatuto do Desarmamento). Isso significa dizer que o Brasil, um país que não estava em guerra, acumulou um maior número de mortes com armas de fogo do que vários conflitos armados, como a guerra do Golfo, as várias Intifadas palestinas, e as guerras de libertação de Angola e Moçambique.14 É certo que o fácil acesso às armas de fogo ao longo dos anos agravou este quadro. No período entre os anos de…

capítulo destinado ao Poder Executivo. Constituição de 1988: faz referência expressa ao Ministério Público no capítulo "Das funções essenciais à Justiça". Define as funções institucionais, as garantias e as vedações de seus membros. Foi na área cível que o Ministério Público adquiriu novas funções, destacando a sua atuação na tutela dos interesses difusos e coletivos (meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico, turístico e paisagístico; pessoa portadora de deficiência; criança e…

SUMÁRIO 1 Introdução O presente trabalho tem como finalidade a demonstração da incidência do Código de Defesa do Consumidor nas comprar coletivas realizadas pela rede mundial de computadores. A internet surgiu em plena Guerra Fria, como arma de guerra. Em 1970 e 1980, além dos fins militares, descobriu-se o uso para fins acadêmicos, a disseminação de informações entre todo o campus. Mas foi na década de 1990 que o alcance se tornou popular e potencialmente surgiu um novo seguimento

modificações imprescindíveis ao estabelecimento da estreita relação entre o Direito e as demandas da sociedade. 1.2. Jurisprudência APELAÇAO CÍVEL nº 024.100.222.629APTE./APDO. : FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES APDOS./APTES. : MARIA DE LOURDES ASSIS MOURA e OUTROSRELATORA : DESª. CONV. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA A C Ó R D A O EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. INATIVOS. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇAO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1) O apelo dos…

direitos trabalhistas. (MORAES, 2000) Nesse sentido, os direitos sociais e econômicos, estão garantidos e reconhecidos ao lado dos direitos individuais, mas foi na Constituição de Weimar que exercera maior influência no constitucionalismo pós Primeira Guerra Mundial, gerando reflexos até na Constituição Brasileira de 1934. (AFONSO DA SILVA, 2005) Em 1969, o Pacto de San José da Costa Rica, proclamou um regime de liberdade pessoal e justiça social, fundado no respeito aos direitos…

o agressor, não importado se moram juntos. Os agressores deixarão de receber penas consideradas brandas em relação aos danos causados, como o pagamento de multas e cestas básicas. Agora o processo, o julgamento e a execução das causas criminais e cíveis, decorrentes da violência contra a mulher, seguirão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil, e também do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso, quando convier. É a primeira vez que o país conta com…

Secretaria Judiciária – SJ ATENDENTE Secretário Coord. de Moder. e Gestão Estratégica Secretário RAMAL 1067 Coordenadoria de Controle Interno 1359 LOCALIZAÇÃO 2º Departamento Judiciário Criminal 1º Departamento Judiciário Cível 2º Departamento Judiciário Cível 1º Departamento Judiciário Especial 2º Departamento Judiciário Especial Coordenadoria de Revisão Redacional (Prefixo 3224) 5º ANDAR LOCALIZAÇÃO RAMAL ATENDENTE Copa 1294 Geral Posto Médico 1118 Geral Sala de…

EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL DO MÉIER. Proc N°.8.19.0208 _______________________, já qualificado nos autos em que contende com ___________, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, à presença de V. Exa. com supedâneo no art. 4º, § 2º, da Lei da Assistência Judiciária (Lei nº. 1.060/50), por intermédio de seu patrono que abaixo assina, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA em razão das

trono aos quatorze anos em 1751, foi criado pelos jesuítas e era um adolescente com uma tipicidade perigosa para um monarca absolutista: ele desejava ser herói e, em certa medida, por alguns séculos, o foi para muitos. Seu mito chegou a influenciar a Guerra dos Canudos, embora para a historia talvez ele tenha entrado como um tolo. Em 1578, ele saiu de Portugal a frente de um exercito de 18.000 homens para tentar fazer o considerava seu destino, combater os infiéis no caso, os muçulmanos…