A Guerra Civel

quanto maior a sociedade mais complexa a solução dos conflitos. Ele tem três fatores essenciais, sendo eles: Moeda: que era usada para fins financeiros e usada no comercio marítimo e terrestre. Armas: usadas para a defesa, no caso de haver alguma guerra e cada cidadão possuía sua própria arma, e era uma forma de poder para mobilizar outras cidades-estados. Escrita: usada como meio de comunicação entre os povos, era as leis que obtinham as normas e servia como meio de educação para as…

Comentários à Lei 9.099/95. O artigo 1o. da Lei 9.099/95 dispõe que “os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.” Essa competência, por sua vez, se encontra delimitada materialmente pelo artigo 3o. e, territorialmente, pelo disposto no artigo 4o. do referido diploma legal, em termos claros,…

social. Podemos exemplificar esta questão fazendo referência ao exército espartano, que via a prática homossexual como um aliado durante as guerras, conforme ensinamentos da mestre Maria Berenice Dias (2009, p.36): Era estimulado dentro do exército, para torná-lo ainda mais eficiente. Isso se explica por um simples fato: quando o soldado ia para a guerra, não estaria lutando apenas por sua cidade-Estado; lutava também para proteger a vida do seu amado, aumentando, obviamente, o grau…

1 – COMO OS HOMENS VIVIAM ANTES DA SOCIEDADE E QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS TENDO EM VISTA A DEFINIÇÃO HOBBESIANA DA NATUREZA HUMANA? VIVIAM NUMA CONDIÇÃO DE GUERRA, ONDE SE EMPENHAVAM NUMA “GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS”, JÁ QUE TODOS ERAM INIMIGOS ENTRE SI. PARA HOBBES A GUERRA É O ELEMENTO DA RAZÃO, A ÚNICA CONSEQUENCIA RACIONAL. O HOMEM NÃO É UM ANIMAL NATURALMENTE SOCIÁVEL, É UM ANIMAL DESCONFIADO, COMPETITIVO E SOBERBO. COMO O HOMEM NÃO CONSEGUE SABER O QUE O OUTRO ESTÁ PENSANDO, POR…

princípio à garantia do indivíduo, evitando perseguições e favoritismos". AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. http://www.direitobrasil.adv.br/artigos/tri.pdf Entende nossa Jurisprudência. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. LEI MUNICIPAL N. 1.852/94 DE SANTO ÂNGELO. ZONAS FISCAIS DIFERENCIADAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. I. O…

pagam, pagam pouco pelo serviço de saúde, e os que não podem não pagam. O documentário inclui imagens de uma Inglaterra em frangalhos, após a Segunda Guerra, e a decisão de reconstruir o país com assistência médica gratuita para todos. Um ex-membro do Parlamento fala de democracia, e diz que, se um país pode pagar seus cidadãos para matar pessoas em guerras, pode perfeitamente bem pagar saúde e educação. É uma questão de priorizar as necessidades. Ao comentar que a Inglaterra está melhor…

Teoria geral do Processo Conteúdo Programático: Definição do tema, Elaboração da introdução e levantamento bibliográfico Aluno: Adeilson Fernandes Chaves Mat. Tab0560809001 Aracaju (SE), 29 de setembro de 2009. 1- Tema: Juizado Especial Cível (Virtual e Itinerante) no Tribunal de Justiça do estado de Sergipe: Instrumento facilitador na busca do “livre acesso à justiça” para os jurisdicionados mais necessitados. 2 – Introdução 2.1- Considerações Iniciais Desde os primórdios…

UNIDADE: ____________TURMA ______________ Tema: A solicitação e o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Militar na atribuição constitucional de manutenção da ordem pública. GRUPO ________ NR DE CURSO NOME DE GUERRA NR DE CURSO NOME DE GUERRA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO 1 Valor: 2,0 pontos 2 Trabalho em grupo 2.1 A turma será dividida em grupos de até 06 integrantes. 3. O trabalho será dividido em quatro (04) partes: 3.1 Resenha de um texto, a…

PRISÃO. Os alimentos provisórios são devidos desde o momento da fixação, de sorte que o inadimplemento parcial dos últimos três meses autoriza a prisão do executado. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70026192492, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 30/10/2008) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 733 DO CPC. O processo de execução por dívida alimentar envolve, além das parcelas…

Publicação: 01/04/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PE DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO JUDICIÁRIA A GERÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES INFORMA, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FORAM PUBLICADOS NESTA DATA, OS ACÓRDÃOS REFERENTES AOS SEGUINTES FEITOS: ACÓRDÃOS CIVEIS 1ª CÂM ARA DE DIREITO PÚBLICO Emitida em 31/03/2015 Relação No. 2015.05460 de Publicação (Analítica) 002. 0181247-43.2012.8.17.0001 Agravo na Apelação (0370446-3) Comarca : Recife Vara : 6ª Vara da Fazenda Pública…