A Guerra Civel

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 36a Câmara APELAÇÃO C/ REVISÃO N°1156102- 0/5 Comarca de MATÃO Processo 550/05 2.V CÍVEL APT/APDS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA Interes LOURDES PEREIRA DA SILVA (REC ADESIVO) interessado) BENEFIC DE JOÃO ROBERTO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° A C Ó R D Ã O •128' Vistos, relatados e discutidos estes autos, os…

gerais: 1) Resgatar um importante fato histórico consistente na participação de um segmento social que contribuiu efetivamente para o final da II Guerra Mundial e que as gerações brasileiras não conhecem pelo simples fato da desinformação; 2) Ver reconhecido na Justiça e principalmente no INSS a condição de ex-combatente de guerra daquelas pessoas que foram convocadas para a extração do látex nos seringais da Região Amazônica; 3) Garantir a pensão vitalícia…

DIREITO GREGO INSTITUIÇÕES ● Governo Assembleia; Conselho; Prítanes; Estrategos; e Magistrados. ● Justiça e Tribunais Justiça Cível: juízes dos demos; os árbitros; a Heliaia; e os juízes dos tribunais marítimos. Justiça Criminal: Areópago e o Tribunal dos Efetas ● Governo ● Assembleia (ekklêsia): composta por todos os DIREITO GREGO INSTITUIÇÕES cidadãos acima de 20 anos e de posse dos direitos políticos (aprox. 6000). Órgão de maior…

ao nascituro; Indisponibilidade da vida; Aborto, suicídio e eutanásia; Conseqüências penais; Conseqüências cíveis, de ordem patrimonial e moral. Direito à Integridade Física • • • • Incolumidade do corpo e da mente; Indisponibilidade do corpo; Transplantes e experiências científicas; Tortura, homicídio, lesões corporais e violência sexual; • Conseqüências penais; • Conseqüências cíveis, de ordem patrimonial e moral. Direito à Liberdade • Faculdade de fazer ou deixar de fazer aquilo…

o funcionamento do estado democráticoonde vivemos, sendo o maior meio de informação e controle dos poderes públicos e privados. Alguns doutrinadores até se atrevem em chamar a imprensa de “4º Poder”, como exemplo de Noberto Bobbio¹(1982 citado por GUERRA, 2004, p. 78): Meios de informação que desempenham uma função determinante para a politização da opinião pública e, nas democracias constitucionais, têm capacidade de exercer um controle crítico sobre os órgãos dos três poderes,…

a aparelhos eletrônicos abrangendo itens de diferentes valores e necessidades como a constante troca de veículos e imóveis com tempo muito inferior aos percebidos a décadas anteriores. Outro fator desencadeante do consumo se deu após a segunda guerra mundial com o melhoramento das condições econômicas, posteriormente surgem as linhas de créditos mais acessível ampliando o rol de consumidores estimulados a contribuírem para a pratica da obsolescência programada como fator de fomento…

separar, de modo definitivo, as noções de trabalho manual e liberdade”. Esse autor afirma ainda nas páginas 28 e 29 que “a escravidão possuía três fontes: o nascimento, a condenação judicial por inadimplência [...], e principalmente a guerra. [...]. Esse estado de guerra constante tornou-se a principal fonte abastecedora da escravidão grega, e enuanto permitiu que o preço dos escravos se mantivesse baixo, e enquanto permitiu que o preço dos escravos se mantivesse baixo, estimulou também…

é sinônimo de direito internacional e refere-se à expressão jus gentiuns - jus fetiale: direito de cunho religioso que definia as regras da guerra - jus gentinuns era um direito privado 3. O direito internacional na Idade Média - Alta Idade Média: são lançadas as primeiras classes do direito internacional. - Baixa Idade Média: foi uma época de guerras Os mares começam as ser navegados, buscam-se mercados. Surge o direito do mar, que era de caráter costumeiro. Até o meio do séc XX, ele era

1904 - Império declara guerra ao Japão * 1905 - Primeira revolução socialista na Rússia—Domingo Sangrento Obs: -- A Rússia é derrotada pelo Japão * 1917: O czar Nicolau ll abdica um governo provisório assume o poder na Rússia * Mencheviques e Bolcheviques > Sovietes -- Bolcheviques lideram a revolução de outubro -- Lênin torna-se presidente da Rússia * 1918 - Rússia assina tratado de paz com a Alemanha e se retira da primeira guerra mundial -- Inicio da guerra cível na…

vieram também os jornais online. “Daí, a exemplo de outros autores, entendemos que a terminologia mais apropriada seria liberdade de informação”14. 13 Francisco da Silveira Bueno apud GUERRA, Sidney. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p.77. 14 GUERRA, Sidney. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. p. 77. 6 Entretanto, mesmo com essa mudança da imprensa, que antes era somente “impressa” e hoje passou a abranger…