A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

necessidade do trabalho realizado pelo psicólogo, em alguns processos. O professor definirá algumas situações atendidas pelo psicólogo em Varas de Família, especialmente: guarda ( incluindo guarda compartilhada) e síndrome de alienação parental. É importante definir os tipos de guarda e enfatizar os benefícios da guarda compartilhada para o desenvolvimento dos filhos. A síndrome de alienação parental deverá ser demonstrada para o aluno através de teoria e exemplos, além da exibição de um…

LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Teresina 2009 LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada à Faculdade NOVAFAPI, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profa. Esp. Marília Martins Soares de Andrade. Teresina 2009 LETÍCIA RODRIGUES GUARDA…

forçando-lhes uma deformidade eterna de conduta psíquica, parecida com a doença mental. A Síndrome da Alienação Parental descreve a situação em que, em processo de dissolução conjugal ou em casos menores, por discórdias, discussões, e disputando a guarda da criança, um genitor manipula a criança e a limita para vir a não querer mais ter afetos com o outro genitor, criando sentimentos de medo e angústia em relação a ele. As situações mais freqüentes estão ligadas onde a dissolução…

As sucessivas mudanças legislativas tiveram início no século passado e culminaram com o advento da Constituição Federal de 1988. A partir desse momento, surgiram inúmeras leis tentando se adequar às novas tendências do conceito de família. Um dos fatores que contribuiu para tais mudanças foi a nova mentalidade da sociedade que, com o passar do tempo, foi repudiando atitudes que antes eram aceitas, como por exemplo, a possibilidade de anulação do casamento pela esterilidade, o não reconhecimento

Guarda e Convivência dos Filhos Após a Lei nº 11.698/2008 Paulo Lôbo Doutor em Direito Civil pela USP; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e da International Society of Family Law. SUMÁRIO: 1 Direito à Convivência; 2 Redirecionando o Conceito de Guarda; 3 Descumprimento do Dever de Guarda e Sua Discutível Sanção; 4 Função Subsidiária da Guarda Unilateral e Seus Requisitos; 5 Genitor Não Guardião: Direito de Fiscalização e de Convivência

O ramo do ordenamento jurídico que diz respeito ao Direito de Família – aquele que regula o entrelaçamento das múltiplas relações entre os componentes de uma entidade familiar, seja esta no seu aspecto pessoal ou patrimonial – sofreu inúmeras mudanças ao longo do tempo. Quando, por exemplo, a priori a única entidade familiar era o casamento, atualmente temos além deste mais outras 5, são elas: união estável, parentesco, relação homoafetiva, relação socioafetiva e concubinato. O…

Isadora Carla C. Schadler D52 RA: 2033005588 INTRODUÇÃO Este trabalho fala do histórico da família no Judiciário, da evolução jurídica perante ela e seus novos “desafios” com a mutabilidade que sofre a sociedade diante a tantas alterações sofridas em nossa legislação. Este fenômeno que vem sendo muito estudado, e que ganha mais um capítulo a Lei 12.318 de 2010 que a regulamenta, traz consigo com clareza o real significado desta síndrome, o cuidado do legislador

compreender o tema em questão foi o maior motivador para a pesquisa, já que o mesmo tem a função de alertar para o perigo que nossas crianças estão expostas diante de pais sem escrúpulos, que praticam condutas infundadas. Além de poder fomentar a estrutura desse tema aqui no Brasil, pretendendo de todas as formas proteger os preceitos familiares estabelecidos nas normas constitucionais. Nota-se fundamentalmente que, o assunto que se propõe está no âmbito do Direito de Família. Assunto…

crianças. A compilação anterior, o nomeado Código de Menores (Lei 6.698 de 10 de outubro de 1.979), foi revogado pela regra do artigo 267 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratava especificamente de menores em circunstância irregulares. A nova legislação, porém, trata, além dos atos de negligência por parte de pais, responsáveis e o próprio Estado, até uma política integral de apoio e defesa dos direitos fundamentais dos menores. Salienta-se que todas essas modificações são…

não passam de buracos amarrados por barbantes – para alcançar também os peixes dourados. (HIRONDAKA, ANAIS – 2006) 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância no ordenamento jurídico à garantia da estrutura familiar na sua aplicabilidade da indenização por abandono afetivo, bem como examinar a legislação pertinente ao tema, identificando qual o posicionamento de juristas para compreender a aplicabilidade e responsabilidade em cada caso…