A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

Público recorreu ao STF do acórdão prolatado pelo TJ-RS, alegando que a decisão violaria o art. 226, § 3º, da Constituição da República (Folha de S. Paulo, 28/04/2010, C1). Essa norma reconhece "a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar". Ela impediria, na leitura do Ministério Público, a adoção de crianças por casais homossexuais, já que esses não constituiriam família, segundo a Constituição. O caso concreto tem a seguinte peculiaridade: as crianças já haviam…

MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, portadora da CI de RG n xxxxxxx, devidamente inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I – DOS FATOS Por ocasião do divórcio as partes celebraram acordo com relação à guarda da filha, direito de visitas e outros, conforme comprova documentação em anexo. Ficou estabelecido, em…

..........4,5,6,7 1.CONCEITO DE FAMÍLIA......................................................................................4 2.TIPOS DE FAMILIAS E NOVOS ARRANJOS FAMILIARES................................5 3.TIPOS DE FAMÍLIA E NOVOS ARRANJOS FAMILIARES...................................6 4.ARRANJO FAMILIAR EM DESTAQUE E CRÍITICA SOBRE O MESMO..............7 3. CONCLUSÃO 8 4. REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo…

3.1 Conceito e natureza jurídica. 3.2 Espécie de Curatela. 4 GUARDA. 4.1 Comparação da evolução da guarda com evolução da sociedade. 4.2 Definição de Guarda. 4.3 Modalidade de Guarda. 5 GUARDA. COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena. 5.2 Conceito de Guarda Compartilhada. 5.3 Possibilidade do deferimento da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 6.1 Responsabilidade civil. 6.2 Pensão alimentícia.…

Mediação familiar em casos de alienação parental Conceito DE MEDIAÇÃO Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos. Apesar de ser uma…

SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II - UMA ANÁLISE SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR OPÇÃO NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO EM PROL DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manaus – AM 2012 Grecy Kelly Nunes da Silva RELATÓRIO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II - UMA ANÁLISE SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR OPÇÃO NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO EM PROL DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para

contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto. (Salmos 43:1) RESUMO A Síndrome de Alienação Parental é proveniente de disputa judicial na qual um dos genitores usa para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva do filho. Inicia-se logo após a separação e em seguida vêm às disputas judiciais e seus diversos tipos. Os casos mais freqüentes da síndrome da alienação parental estão associados a situações onde a ruptura da vida…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Tijucas 2008 2 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau…