A Função Da Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença entre validade e eficácia (realistas).…

leva às questões com que os antropólogos lidam na tentativa de apreender as bases das relações sociais humanas. Permite, também, esclarecer dois outros conceitos, função social e organização social, os quais são tão importantes como o de estrutura social. Cada ação social pode ser pensada como tendo uma ou mais funções soci­ais. Função social pode ser definida como sendo a relação entre uma ação social e o sistema do qual a ação faz parte, ou, alternativamente, com o resul­tado da…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Alysson Leandro Máscaro Introdução: Antes no absolutismo, os burgueses utilizavam-se do jusracionalismo (direito natural racional) que tinha por base a propriedade privada, a igualdade formal e a liberdade contratual. Com a queda do absolutismo, a burguesia assumiu o poder e o que era jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança

As disciplinas juridicas fundamentais são: Ciencia do Direito: Também chamada Dogmática Jurídica, esta disciplina aborda o direito vigente em determinada sociedade e às questões referentes à sua interpretação e aplicação. O seu papel é o de revelar o ser do Direito, aquele que é obrigatório, que se acha posto à coletividade e que se localiza, basicamente, nas leis e nos códigos. Não tem natureza crítica, isto é, não discute a necessidade social das leis. Na Ciência do Direito, o…

Artigo Segundo da Constituição Federal à Luz da Sociologia Jurídica Ao sociólogo é cabida a elaboração de abordagens objetivas referentes à determinada sociedade, especificamente no tocante ao seu caráter, às suas estruturas, aos processos de interação dos atores sociais entre si ou com as suas instituições de poder. Podemos afirmar com veemência, que o sociólogo estuda o homem enquanto ser social, bem como as consequências de suas atitudes na sociedade em que habita e, ainda, os…

Sociologia Geral e Jurídica Tomando por base as transformações empreendidas pela modernidade, pode-se perceber que a sociedade atual mostra-se bem mais complexa que outrora. Em razão desse aumento de complexidade, diversos subsistemas surgem a partir de um processo de especificação e de diferenciação funcional, formando subsistemas sociais, cuja característica primordial será o seu fechamento operacional e sua, subsequente, autonomia com relação aos outros subsistemas. O direito…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

posto que ela deve ser a base de fundamento para outras leis e posto que ela é necessária por exercer uma força ativa que faz com que todas as outras leis e instituições jurídicas sejam o que realmente são. 2. Fatores reais do poder A força ativa e eficaz da lei fundamental, que determina o ser de cada lei e instituição jurídica são os chamados fatores reais do poder. Esses fatores podem ser encontrados nas relações políticas e de poder que constituem uma sociedade e formam a…

presente escrito foi elaborado para facilitar o primeiro contato do aluno de direito com a temática da sociologia jurídica, tendo sido elaborado durante as atividades de docência exercida junto à Faculdade Estácio Atual. Portanto, a linguagem utilizada, bem como a sua metodologia de apresentação, prioriza a objetividade e a didática. Em linhas gerais, o presente artigo resume os principais aspectos da Sociologia Jurídica em Max Weber, bem como sua técnica metodológica que propôs uma…

Curso de Direito nos deparamos com expressões básicas dessa área da qual muito de nós nunca tiveram contato como: “Normas Jurídicas”, “Orçamento Jurídico”, princípios fundamentais do Direito, e “as relações Sociais que o Direito Possui”. A chave que nos auxilia para abrir as portas do mundo do Direito conhecendo seu universo jurídico está nesta disciplina, ai esta sua enorme importância. Qual a importância do Direito em nossa Sociedade? Não existe sociedade se Direito e não existe…