A Função Da Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

constituição Resumo I Segundo Lassale, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. Pois a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, o poder social, poder econômico, etc. A soma dessas relações de poder resultaria nos fatores reais de poder que formam a Constituição real do país, ou seja, a Constituição política. A Constituição jurídica não passaria de uma folha de papel, pois sua capacidade de…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

Sociologia Jurídica. Anotações de aula 1. A função da sociologia 2. Justiça, Direito e Sociedade 3. Modelos sociais de conduta 4. Os precursores da Sociologia: Augusto Comte, Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx 5. Poder, Estado, burocracia e controle social 6. Constituição de 1988, democracia, direitos e cidadania 7. O Sistema Judicial Brasileiro 8. Gênero e Direito 9. Desigualdade social e as cotas raciais 10. Globalização 11. Sociedade de Consumo

JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO A JUSTIÇA E A RAZÃO E OUTORGADOS AO HOMEM PELA PROPRIA NATUREZA As PRIMEIRAS LEI FORAM INSPIRADAS EM DEUS, SEU CONTEÚDO É ESTABELECIDO PELA NATUREZA. ( FORÇAS DA NATUREZA/ DO UNIVERSO ) O DIREITO PAIRAVA ALEM…

Sociologia do direito: direito autônomo (soberano); observador neutro (aplica a norma em caso concreto); direito é a relação entre leis (Kelsen); teoria positivista (tese) Sociologia no direito: direito interdisciplinar; não há observador neutro; visão contemporânea; teoria evolucionista (anti-tese) Sociologia jurídica: examina e influencia os fatores sociais sobre o Direito e as incidências deste na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico…

Qual a importância de Durkheim para o direito moderno? A sociologia amplia cada vez mais a visão humana, sendo essa a base do direito. Durkheim defendia que a solidariedade orgânica marcada na complexidade da divisão do trabalho nas sociedades modernas ocorre devido ao fato de que os indivíduos, por mais que tenham desejos e características individuais, sentem a necessidade de união devido à complexidade e a interdependência de suas ocupações na sociedade. Diferente das sociedades

SOCIOLOGIA JURÍDICA Prof. Nogueira Aula 1 – Introdução à Sociologia Jurídica 1. Surgimento do termo sociologia jurídica: a. Dionisio Anzilotti em 1892-> A filosofia de direito e a sociologia. b. No Brasil, em 1907 – Carlo Nardi-Greco – Sociologia Jurídica. c. Em 1922 – Queiroz Lima – Princípios da Sociologia Jurídica. d. Pontes de Miranda no mesmo ano. e. As bases já se encontravam em: Émile Durkheim Mas Weber 2. Sociologia jurídica enquanto disciplina…

SOCIOLOGIA: Caso 1)Nas decisões do Departamento de RH da Polícia Federal e da Juíza da 6ª Vara Federal do DF podemos identificar Escolas doutrinárias que possuem visões diferentes acerca da função da Sociologia no campo do Direito. Identifique que Escolas são essas, apresentando os argumentos de cada uma. Caso 2)Visto que no Brasil os critérios de soluções de conflitos, até então, se davam através da composição jurídica, foi observado que dessa forma o acesso a justiça se dava de…

moralistas e escolas positivistas * As escolas moralistas baseiam o Direito em uma autoridade bem definida, Razão Humana, Deus, Natureza. Não identificam no Direito um caráter histórico nem o vê como fruto de uma vontade política. * Em contrapartida, as escolas positivistas veem o Direito como produto histórico e produto da vontade política. * As escolas mais recentes estão se direcionando a uma desmistificação do Direito, o vendo de forma mais realista, posto que…

Introdução ao Estudo de Direito – PO1 Direito Natural: ideia abstrata. Corresponde a uma justiça superior, divina e anterior, dos primórdios. Chamada norma jurídica hipotética e fundamental, e da qual o direito positivo tem sua origem e seu fundamento. Organizar em sociedade- primatas, quem vai caçar? Quem vai ficar de guarda? – cria normas para regular a sociedade. São naturalmente vindas. As normas regulam a convivência de um povo. A norma não era só sancionatória e sim era p unido por Deus e