A Função Da Pena à Luz Da Criminologia

Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia” no mundo surgem, portanto, algumas dúvidas em torno do seu precursor e aparecem no contexto dois grandes nomes: Hans Von Hentig e Benjamin Mendelsohn. Hans Von Hentig, naturalizado alemão, professor de criminologia na Universidade de Bonn, segundo Nascimento: “sistematizou uma classificação das vítimas, estabelecendo a relação do criminoso com a vítima (1) ”. Hans Von Hentig publicou no ano de 1948 a pesquisa intitulada “O…

impenhorabilidade e sua extensão, quais bens são excluídos da impenhorabilidade, quais são as exceções de impenhorabilidade, dentre outros aspectos da impenhorabilidade do Bem de Família. 1.0 BREVE RELATO SOBRE BEM DE FAMÍLIA E ENTIDADES FAMILIARES À luz do Novo Código Civil Brasileiro, da Lei nº 8.009/90 e, ainda, pela Constituição Federal, Bem de Família pode ser definido como sendo o imóvel residencial, urbano ou rural, do casal ou da entidade familiar, estendendo-se ainda…

sociais 119 XVI — Epidemias delituosas 135 XVII — Substitutivos penais 138 XVIII — Fundamento da responsabilidade 140 XIX — Fundamento da pena 145 XX — Os incorrigíveis 148 XXI — A pena de morte 151 XXII — Não há penas eternas ou perpétuas 156 XXIII — O código penal de além-túmulo 168 XXIV — A pena de talião 183 XXV — A condenação condicional 195 XXVI — A sentença indeterminada 198 XXVII — A reparação do dano pessoal…

09 2.2. Criminologia..............................................................................................10 2.3. Psiquiatria Forense...................................................................................11 3 – DA EXECUÇÃO PENAL......................................................................................13 3.1. Conceito....................................................................................................13 3.2. Objetivos da…

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS E VANESSA YOSHIURA SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Das medidas. 3 Refutação das medidas: 3.1 Pela ótica teóricopolítica; 3.2 Pela ótica dogmático-constitucional; 3.3 Pela ótica dogmático-jurídico-penal; 3.4 Pelas óticas da Criminologia e políticocriminal. 4 Da congruência das medidas - e suas consequências - com o Direito Penal do inimigo. 5 Conclusões. 1 INTRODUÇÃO Com notório impacto midiático, relevante é a celeuma acerca de portarias e outros atos normativos…

jurídicos de direito público e privado que têm como estudo os atos do Poder Executivo.  recebem a incumbência da administração para representá-la em determinado ato ou praticar certa atividade específica. B  são agentes delegados, que exercem função pública em seu próprio nome, porém, sob fiscalização do Poder Público. C  sujeitam-se a responsabilidade civil objetiva e ao mandado de segurança. D  sua responsabilidade pelos prejuízos causados a terceiros e ligados à…

1. UNIVERSIDADE TIRADENTES – CAMPUS ESTÂNCIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DIREITO 7º PERÍODO CADEIRA DE CRIMINOLOGIA - MEDIDA DE EFICIÊNCIA – 1ª UNIDADE Sinopse do livro VIGIAR E PUNIR – Nascimento da prisão Obra de Michel Foucault Alunos: Erick L.Lustosa Servidor Público Federal, Acadêmico de Direito da Universidade Tiradentes – Campus Estância José Roberto Rocha Santos Técnico em Agropecuária, Secretária de Administração e Finanças municipal, Acadêmico de Direito da Universidade Tiradentes –

12 13 18 22 27 30 34 40 42 46 48 57 64 64 70 72 77 79 80 91 92 93 97 99 105 107 113 SIGNIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA A LUZ DA PSICANÁLISE Relações de Poder na Sociedade Controle Social e Identidade O PRESO E A FALÊNCIA DO ESTADO A Família na Sociedade Moderna AS INSTITUIÇÕES FECHADAS AS INSTITUIÇÕES ABERTAS Violência e Privação Mecanismos de controle social: civilização e barbárie A FUNÇÃO DAS PRISOES Liberdade e Submissão HETERONOMIA X AUTONOMIA Fundamentação Metodológica O AMBIENTE…

.....09 2.2. Criminologia..............................................................................................10 2.3. Psiquiatria Forense...................................................................................11 3 – DA EXECUÇÃO PENAL......................................................................................13 3.1. Conceito....................................................................................................13 3.2. Objetivos da pena...............

Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante. Autor: Rodrigo Iennaco. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Mestrando em Ciências Penais pela UFMG. Resumo: O behaviorismo, movimento da psicologia do comportamento influenciada pelo avanço filosófico objetivista e mecanicista, pelo funcionalismo e, sobretudo, pela psicologia animal, surge no início do séc. XX nos Estados Unidos, com a obra de Watson e atinge o ápice na década de 70, sobretudo devido aos estudos de Skinner