A Finalidade é Abreviar A Tramitação Dos Processos Que Estão Na Fase De

encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do sistema. § 2º a parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4º incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal,…

Stela Pompeu Brasil Frota INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e…

Prisão .................................................................................................................... 7. Sentença ................................................................................................................ 8. Processo em geral ................................................................................................. 9. Leis especiais .........................................................................................................…

cursos de Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu) 3.2. Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas, estabelecendo os critérios gerais para a definição de: 3.2.1. Perfil de egresso 3.2.2. Seleção de conteúdos 3.2.3. Princípios metodológicos 3.2.4. Processo de Avaliação 3.2.5. Atividades prática profissional, complementares e de estágios 3.3. Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares 3.3.1. Tempo e espaço para a aprendizagem…

reabilitar passou a merecer ênfase especial. Ora sendo vista como semelhante à finalidade do hospital, ora como a da escola, a função da prisão passa a ser designada por terapêutica, cura, recuperação, ato regenerativo, readaptação, ressocialização, reeducação. As Regras Mínimas para Tratamento dos Reclusos3, aprovadas pelo Conselho de Defesa Social e Econômica da ONU, pelo menos no terreno programático, trazem a finalidade precípua da penitenciária, que seria utilizar a assistência…

punição do agressor. Mantenhas a calma e não reveles pânico diante de teu filho.'' 10 ''_______________ o direito de viver livre da fumaça alheia seja garantido por lei, psicólogos e especialistas no combate ao fumo afirmam que os incomodados estão certos ao substituir um confronto direto pela intervenção de um mediador.'' Para que a oração que inicia o período acima seja caracterizada pela circunstância de concessão, a lacuna somente poderá ser preenchida por: A) Embora…

4.5.1.2. REPRESSIVO 59 4.5.2. QUANTO À NATUREZA DO ÓRGÃO 61 4.5.3. QUANTO À FINALIDADE DO CONTROLE 62 4.5.4. QUANTO À PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO 63 4.5.5. QUANTO À COMPETÊNCIA 63 4.6. CONTROLE JURISDICIONAL 65 4.6.1. CONTROLE DIFUSO-CONCRETO 65 4.6.1.1. RE 65 4.6.1.3. CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO ou REGRA DA FULL BENCH 66 4.6.1.4. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA LEI PELO SENADO 68 4.6.1.5. OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO SUBJETIVO 69 4.6.2. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO 71 4.6.2.1.…

Décima Edição Esta 10a edição, além de ter sido revisada, vem acrescida de comentários sobre a ação declaratória de produtividade, estratégia que vem sendo empregada por advogados nas ações de desapropriação, logrando, não raro, a paralisação do processo expropriatório. Também traz um novo posicionamento do autor sobre a implantação da Justiça Agrária. Comenta, finalmente, parte da Instrução Normativa do Incra no 70, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos relativos…

4.5.1.2. REPRESSIVO 59 4.5.2. QUANTO À NATUREZA DO ÓRGÃO 61 4.5.3. QUANTO À FINALIDADE DO CONTROLE 62 4.5.4. QUANTO À PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO 63 4.5.5. QUANTO À COMPETÊNCIA 63 4.6. CONTROLE JURISDICIONAL 65 4.6.1. CONTROLE DIFUSO-CONCRETO 65 4.6.1.1. RE 65 4.6.1.3. CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO ou REGRA DA FULL BENCH 66 4.6.1.4. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA LEI PELO SENADO 68 4.6.1.5. OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO SUBJETIVO 69 4.6.2. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO 71 4.6.2.1.…

Título II - Do Crime 14. Conceito de crime 38 15. Relação de causalidade 39 16. Causas preexistentes e concomitantes 40 16.1. Exemplos 40 17. Causas supervenientes 41 17.1. Exemplos 41 18. Relevância penal da omissão 44 18.1. Exemplos 45 19. Fases do crime 47 20. Diferença entre atos preparatórios e atos de execução 48 20.1. Exemplos 50 21. Desistência voluntária e arrependimento eficaz 52 21.1. Exemplos 53 22. Arrependimento posterior 54 22.1. Exemplos 55 23. Crime…