A Finalidade é Abreviar A Tramitação Dos Processos Que Estão Na Fase De

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora MÉTODO LTDA. …

(MPAS) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) reuniram-se, no primeiro semestre de 2002, com a finalidade de discutir os dados apresentados pela Caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados1[1] sobre os programas de abrigo. A partir dessa situação-problema percebeu-se que para ampliar e qualificar o debate fazia-se necessário integrar novos atores sociais no processo. Assim, em agosto de 2002 foi realizado o “Colóquio Técnico sobre Rede Nacional de…

2003-2008 Salomão Rodrigues Filho Presidente Carlos Alberto Ximenes 1º Tesoureiro Iliam Cardoso dos Santos 1º Vice-Presidente Célio Heitor de Paula 2º Tesoureiro Adriano Alfredo Brocos Auad 2º Vice-Presidente Reginaldo Bento Rodrigues Corregedor de Processos Lueiz Amorim Canedo 1º Secretário Mauro Pereira Machado Corregedor de Sindicâncias Breno Prado de Sousa 2º Secretário Ciro Ricardo Pires de Castro Diretor de Fiscalização Ana Maria de Oliveira Antônio José de Araújo Bragmar…

disponíveis para monta. 4.1 INSTALAÇÕES A área destinada à veterinária consiste em um ambulatório, que também age como sala de internamento, e uma área de escritório e farmácia. Há também uma sala de necropsia. Nas proximidades da área da veterinária estão localizados o aviário de quarentena, o biotério, a sala denominada extra, o depósito de rações e feno, a sala de educação ambiental, o escritório da administração do zoológico e a cozinha. 4.1.1 AMBULATÓRIO O ambulatório é usado para…

artigo foi apresentado à Academia de Polícia Militar como requisito para aprovação na Disciplina Sociologia Criminal ministrada pelo Prof. Osvaldo Basto Neto. Este trabalho examina a história e a evolução de várias polícias no mundo, estudando seus processos de formação, gerenciamento e suas relações políticas. Tendo como referencial polícias de países desenvolvidos e em desenvolvimento, fazendo uma análise comparativa com o futuro das polícias modernas, inclusive do Brasil. Julga-se que…

constantes da pauta. § 2º O regime de urgência impede a concessão de vista, ressalvado o exame do processo no recinto do plenário e no decorrer da própria reunião. Art. 23. Para cada assunto constante da pauta, haverá uma fase de discussão e outra de votação, procedendo-se, em ambas, de acordo com a praxe seguida na condução dos trabalhos dos órgãos deliberativos. Parágrafo único. No processo de discussão e votação participam somente os membros efetivos do órgão colegiado,…

Históricas: formam-se lentamente, através do tempo. Estabilidade ou plasticidade: analisa a estabilidade da Constituição.; feita através da comparação das leis do Estado. Subdivisão: Imutáveis: não existem mais. 6 Rígidas: maior estabilidade; possui um processo mais solene de alteração (pode, ou não, ter cláusulas pétreas, que é o núcleo essencial da Constituição, que lhe confere identidade material, razão pela qual não poderá ser restringido ou abolido pelo po-der reformador – ver arts.…

Franz Kafka O Processo http://groups.google.com/group/digitalsource CAPÍTULO I A detenção. Conversa com a senhora Grubach; depois com a senhorita Bürstner Alguém devia ter caluniado a Josef K., pois sem que ele tivesse feito qualquer mal foi detido certa manhã. A cozinheira da senhora Grubach, sua hospedeira, que todos os dias às oito horas lhe trazia o desjejum, não se apresentou no quarto de K. nessa manhã. Jamais acontecera isso. K. aguardou ainda um poucochinho, olhou, recostado…

sobrevivem nas ruas através da esmola degradante, bem como as que não têm acesso à educação ou à saúde, não podem mais aguardar que a ‘natureza das coisas’ ou o ‘processo histórico’ venham a intervir para a materialização daquilo que lhes foi prometido no ordenamento jurídico brasileiro como garantia de dignidade a quem se encontra em peculiar fase de desenvolvimento. Então, convém admitir que a lei - ainda que de reconhecida excelência - não tem o condão de, por si só, alterar a…

sobrevivem nas ruas através da esmola degradante, bem como as que não têm acesso à educação ou à saúde, não podem mais aguardar que a ‘natureza das coisas’ ou o ‘processo histórico’ venham a intervir para a materialização daquilo que lhes foi prometido no ordenamento jurídico brasileiro como garantia de dignidade a quem se encontra em peculiar fase de desenvolvimento. Então, convém admitir que a lei - ainda que de reconhecida excelência - não tem o condão de, por si só, alterar a…