A Finalidade é Abreviar A Tramitação Dos Processos Que Estão Na Fase De

........................................................................................................ 43 4.1. MARX E ENGELS COMO FACES DE UMA MESMA E ÚNICA MOEDA ........................................................ 48 4.2. A OBRA EM SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO: RUPTURA E CONTINUIDADE.............................................. 57 4.3. ORTODOXIA INTELECTUAL NÃO É DOGMATISMO RELIGIOSO ............................................................... 59 5. “MARX MANDA LEMBRANÇAS”.…

EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DAS EMPRESAS PELOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO 23. Cláusula geral de responsabilidade objetiva 24. Sintonia com a legislação consumerista RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO 25. Evolução: da fase da irresponsabilidade à da responsabilidade objetiva 26. Responsabilidade civil da Administração Pública na Constituição Federal de 1988 27. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes 28. Sujeitos passivos da…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1.…

Execuções fiscais 209 4. Outros assuntos 241 5. Índice remissivo Nota de apresentação 5 NOTA DE APRESENTAÇÃO Ao longo do meu mandato como Provedor de Justiça tenho tido oportunidade de constatar que no âmbito da instrução de processos tendentes, na sua larga maioria, a resolver os problemas concretos dos cidadãos que recorrem a este órgão do Estado, são com alguma frequência elaborados pareceres, informações e outras peças processuais cujo interesse vai, estou…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

erro irrelevante: não influi na interpretação da norma, não havendo necessidade de correção. É erro material, pode ser corrigido de ofício pelo juiz. b) erro substancial: implica divergência de interpretação e poderá ocorrer em três fases distintas do processo legislativo: b.1) antes da publicação: a norma poderá ser corrigida sem maiores problemas; b.2) no período de “vacatio legis”: Caso a lei tenha sido publicada, porém não tenha ainda entrado em vigor e tenha sido detectado…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

de morte, como desfecho de um processo criminal formal, teria sido aplicada pela última vez no Brasil. O Imperador Pedro II nunca mais sancionaria a sua aplicação devido a uma suspeita de que o condenado, o fazendeiro Manuel da Motta Coqueiro, fosse inocente. Motta Coqueiro pagou com a vida pela chacina de toda uma família, praticada em Macabu, localidade situada no norte fluminense, então abrigada pelo município de Macaé. O modo controvertido com que os processos policial e…

Sem ele, nada teria saído. A você, Théo, o meu mais profundo agradecimento. Da UFF, levo amigos, um título de doutoramento e, principalmente, você. RESUMO Tomando como elemento estruturador a teoria gramsciana, esta tese se propõe a repensar o processo de introdução das reformas neoliberais no Brasil. Predomina aqui a concepção que privilegia as disputas entre os distintos projetos das frações da classe dominante que se encontravam no comando dos principais agências definidoras da…

contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo…