A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. PUC/SP 2009 3 …

Etapa 1 Passo 1 Os conceitos de Direito Segundo Gusmão, aponta que o pensamento filosófico jurídico em torno do conceito de Direito manteve-se em duas correntes antagônicas: a dos que admitem um conceito universal do Direito e a dos que consideram impossível estabelecer-se tal conceito. Direito Comercial O Direito comercial é o ramo que cuida

de desenvolvimento foram dados, de maneira mais acentuada, a partir de 1972, com a Conferência de Estocolmo, que transmitiu uma mensagem de esperança em relação a necessidade e a possibilidade de projetar e implementar estratégias ambientalmente adequadas para promover um desenvolvimento social e econômico eqüitativo, estabelecendo um caminho intermediário entre a crença na solução de todos os problemas ambientais, por meio do emprego de tecnologia, e o pessimismo ‘malthusiano’ a…

a relao entre norma jurdica e dispositivo legal, segundo o professor Cada dispositivo legal uma norma jurdica voc concorda com esta tese Fundamente, a luz da perspectiva lingustica, lgica, epistemolgica e psicolgica da norma jurdica. Descreva a estrutura fragmentria da norma jurdica desenvolvida pelo professor em sala da aula. Qual o ponto de partida para o raciocnio jurdico-normativo Os juristas constroem norma jurdicas em tese ou somente a partir de um fato concreto Fundamente. Como…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista; www.gaiojr.adv.br Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ e…

PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação…

Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos…

São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Esp. Isaque Ramos Silva Júnior São Luís 2011

das que a precederam, pois o projeto social não envolve mais a manutenção dos costumes tradicionais nem aponta para a recuperação de algo que perdemos no passado. A linguagem do direito tornou-se tão central que a própria sociedade passou a ser apresentada como resultado de um contrato. Não somos mais uma comunidade natural de irmãos ou de fieis, mas um grupo de indivíduos unidos por meio do estabelecimento de uma constituição que regula a organização e o exercício do poder político. O…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos Tese de doutorado apresentada à Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do Grau de Doutor em Direitos Humanos, sob a orientação da Professora Associada Dilma de Melo Silva.…