A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas meditações sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica…

para Graduação em Direito – FACET. O trabalho aqui destacado visa discorrer acerca da constituição federal e o surgimento de um tribunal penal internacional permanente, considerando aspectos inovadores trazidos pela filosofia desse novo ordenamento jurídico....... CONTINUE ................... DESENVOLVA SEGUINDO O EXEMPLO ABAIXO.MUDE E ADEQUE AO SEU TEMA: A ação complementar do tribunal surge quando o Estado se mostra ineficaz ou não desejoso para julgar internamente os autores…

DIREITO, NORMA E SISTEMA. RESUMO Estruturar o sistema jurídico foi questão marcante no pensamento positivista do século XIX. O sistema jurídico organiza de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico. Para analisar o sistema, é importante analisar todos os seus elementos: a interpretação literal, a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo,…

Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica…

Brito de Gois Soares A TEORIA GERAL DOS CONFLITOS E A SUA COMPREENSÃO COMO UM FENÔMENO SÓCIO-JURÍDICO: OS PLANOS OBJETIVO, COMPORTAMENTAL E ANÍMICO DOS CONFLITOS 143 Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO FRANQUEADOR EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS PELO FRANQUEADO Miracir Coelho 165 UMA GUINADA PRINCIPIOLÓGICA: A FORÇA CONTEMPORÂNEA DOS PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO 187 Murilo C. S. Oliveira ATLETA PROFISSIONAL – MULTA RESCISÓRIA E A…

refere-se ao conjunto das normas (escritas ou consuetudinárias) e das estruturas institucionais que conformam, num certo período, a ordem jurídico-política de determinado sistema socialmente organizado”. Federação Conforme Regina Maria Macedo Ney Ferrari (2005, p. 48) “é uma forma de Estado no qual se encontra a união de comunidades públicas dotadas de autonomia tanto constitucional como política, tem a competência dos entes jurídicos parciais que o formam, decorrente de previsão…

Introdução ao Estudo do Direito – I 1.º Ano – Noite, 2010 / 2011 ÍNDICE I – Noções e Problemas Elementares Primeiros olhares; ideias geralmente associadas ao «direito». A disciplina de introdução ao estudo do Direito é muitas vezes apresentada como uma disciplina vestibular ou de iniciação ao Direito. É sem dúvida isso, mas é-o em dois sentidos muito diferentes. É, antes de mais, uma disciplina de iniciação no sentido em vamos abordar aqui conceitos que serão depois aprofundados em

funcionários do CPGD. Também, meu agradecimento a Francisco das Chagas Paiva Ribeiro, Presidente do Centro Cultural Paiva Ribeiro, cuja a utilização da infra-estrutura foi fundamental para o desenvolvimento e conclusão da tese. Por último, quero agradecer a dois grupos. O primeiro, formado pelos operadores jurídicos Aurélio Wander Bastos, cujo referencimaneto foi decisivo para meu ingresso no doutorado, Simone Schreiber, Fernando Tourinho, Paulo Gonet, Gilmar Mendes,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São…

Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de