A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

E-mail: drikatapia@hotmail.com Amanda Marques Bernardino RA: 3838640167 E-mail: mandinhaamarques@hotmail.com Márcia dos Santos Vieira RA: 4910892473 E-mail: marciadossantosvieira@hotmail.com Atividades Prática Supervisionada apresentada à Anhanguera, como exigência parcial para a disciplina de Direito Empresarial e Tributário do curso de Ciência Contábil, sob orientação do Prof.ªMe Juliana Leite Kirchner. Sumário 1.…

Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive, trazidas por esta obra capital da autora brasileira a partir do entendimento do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico adequando nas questões sociais no que diz a respeito aos Direitos Previdenciários, já que estes também são direitos sociais. As conclusões apresentadas caminham no sentido de referendar e fortalecer a efetividade desses direitos como típicos direitos sociais e não somente como meros benefícios…

PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO Aracaju 2011 FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. 3. A INTERPRETAÇÃO 3.1 AS LACUNAS 3.2 AS LEIS DE INTERPRETAÇÃO 4. NOTAS CONCLUSIVAS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO A Hermenêutica atualmente é apresentada como uma teoria ou filosofia de interpretação, responsável em tornar inteligível o objeto de estudo, para além do seu aspecto. Do grego hermeneutiké téchné, que significava a arte de interpretar2, e no substantivo hermenéia,…

e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se torne mais compreensível aos estudos acadêmicos, pois, desenvolve uma estrutura de raciocínio lógico, possibilitando, inclusive, aplicações nos dias atuais. Por fim, de forma despretensiosa, pelo fato de terem sido pesquisados apenas alguns teóricos, sendo que, são muitos os pensadores da história e da…

LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Paulo Andrade Gomes Salvador – Bahia 2005 - - Paulo Andrade Gomes DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, sob orientação do Professor Doutor Edmilson Menezes Santos, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Filosofia. Salvador – Bahia 2005 2 G633 Gomes, Paulo Andrade Democracia e estado…

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador:…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…

Polícia ao Estado Liberal............................................................. 07 1.1.2. Do Estado Social ao Estado Democrático de Direito......................................... 17 1.2. DO POSITIVISMO JURÍDICO AO (NEO) CONSTITUCIONALISMO........... 25 1.2.1. Positivismo Jurídico: ascensão e decadência..................................................... 25 1.2.2. Alterações Promovidas pelo (Neo) constitucionalismo..................................... 33 1.3. A CONSTITUIÇÃO…