A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Prof. Dr. LUIS FERNANDO…

FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das…

FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya Gusella Tonial.…

entretanto, problematiza a questão e permite inúmeras possibilidades de pesquisa. A nossa proposta é justamente “organizar” estas possibilidades, e proporcionar uma visão geral do tema. A abordagem é de caráter sócio-jurídico, pois a problemática de pesquisa está inserida na realidade, no cotidiano, e a partir disto deverá ser analisada.3 Para tanto, iniciaremos com uma diferenciação na análise – a da ciência política e a jurídica. Em seguida problematizaremos o tema a partir…

716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Prof. Titular Enrique Ricardo Lewandowski FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Celso Eduardo Santos de Melo Racismo e violação aos Direitos Humanos pela Internet – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação de mestrado apresentada à comissão…

momentos da minha vida. Aos meus colegas de curso, em especial a minha querida amiga-irmã Soraya A. Brandão de Proença, que suavizaram a minha trajetória pelo curso de direito. . RESUMO Partindo do princípio de que a Justiça depende da realidade factual para se desenvolver, resolveu-se pensar sobre o quanto a celeridade no trâmite processual pode colaborar para a manutenção do sentimento de segurança na prestação jurisdicional por parte do cidadão. Para tal, se faz uma…

WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estácio de Sá, no…

......... 3.2 Fichamento .................................................................................................. 3.3 Resenha ...................................................................................................... 3.3.1 Estrutura da Resenha ......................................................................... 3.3.2 Modelo de Resenha ............................................................................ 4 TRABALHOS ACADÊMICOS ....................................

DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2007 RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA…

Recife – 2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e