A Educação Nas Constituições Brasileira

Nacional de Educação.................................................................. 1.3. Educação Básica e Continuada................................................................ 1.4. Parcerias com o PCG:.............................................................................. 1.4.1 Ministério da Educação (MEC)........................................................ 1.4.2 Ministério do Trabalho (MT)............................................................ CAPÍTULO 2 …

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................02 2. EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................03 2.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824....................................................................03 2.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................04 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934....................................................................05…

UNIDADE TOLEDO EDUCAÇÃO FISICA LUIS GUSTAVO CASSEL POLÍTICAS EDUCACIONAIS TOLEDO-PR 2015 Luis Gustavo Cassel 00179620 POLITICA EDUCACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Educação Física da Universidade Paranaense – Unidade Toledo, como requisito parcial para a obtenção de nota parcial da disciplina de Políticas Educacional. A pedido da Profa. Silvana dos Santos da Silva. TOLEDO-PR 2015 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A…

ProFuncionário A Educação e as Constituições. Tendo a marca da ideologia dominante, todas as constituições brasileiras trataram do tema da educação, seja de maneira superficial, seja em tratamento mais amplo como a atual. A primeira constituição nacional, a de 1824, estabeleceu a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino…

Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse?* Alceu Ravanello Ferraro Unilasalle Resumo Correspondência: Alceu Ravanello Ferraro Rua Dona Laura, 924 ap. 2001 90430-090 – Porto Alegre – RS e-mail: aferraro@unilasalle.edu.br * Trabalho apresentado no II Encontro Estadual de Educação Básica (II ENEB), no Centro Universitário La Salle (Canoas/RS, 25 e 26/08/2006). O texto, revisto, ampliado e atualizado, foi desenvolvido dentro do projeto de…

3 – Como são divididas as Constituições quanto ao conteúdo? Formal (elaboração de normas) Material (estabelece poder) Sintética (direitos fundamentais) Analítica (normas infraconstitucionais) 4 - Como são divididas as Constituições quanto à forma? Escritas (documentos escritos) Não escritas (usos, costumes) 5 - Como são divididas as Constituições quanto à elaboração? Dogmáticas (dogmas) Históricos (costumes) 6 - Como são divididas as Constituições quanto à origem? Promulgada

DE OLIVEIRA ROQUE JULIANE ONAYA MAYUMI RAÍSSA NANDARA RODRIGUES RAISSA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGO VIEIRA DE PAULA THAÍLA SUDÁRIO CRUVINEL ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional I do 3° período do Curso de Direito do Centro Universitário do…

d) Conhecer a tipologia da Constituição Federal de 1988. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. A supremacia da Constituição e a configuração do Estado Democrático de Direito; 3. As Constituições Brasileiras; 4.A estrutura orgânica da Constituição de 1988; 5. A Constituição de 1988 – conforme a tipologia das Constituições. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS: Observe-se, na conclusão da primeira aula, a lição de JORGE MIRANDA quando diz que “um dos méritos das correntes doutrinárias modernas está em…

CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Exposição organizada pelo Museu da Câmara dos Deputados, mostrando as constituições brasileiras, suas principais deliberações e curiosidades. Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília – 2005 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretora: Jorge Henrique Cartaxo COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES…

ASPECTOS CONVERGENTES E DIVERGENTES DAS CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 O objeto de estudo deste projeto de pesquisa são as divergências e as convergências entre as constituições de 1967 e 1988. A relevância do tema se deve ao contexto histórico no qual cada uma das referidas constituições foi aprovada. Reconhece-se ainda que a Constituição representa a fundamentação legal de um pais. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto histórico e social em que as constituições foram feitas,…