A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

RESUMO O presente artigo refere-se à pesquisa sobre a efetividade dos direitos sociais básicos na Constituição Federal de 1988. Como abordagem foi utilizado o método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência Social,

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA 1ª Semestre DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Acadêmicas: Ireni Quintino Santos RA: 268770 Rosangela Maria Hipólito RA: 263281 Vanusa Andreotti de Souza RA: 254258 Tutora Presencial : Vera Lucia Balan Data Entrega: 24.09.2013 ELDORADO – MS 2013 CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA…

construção de uma nova capital federal, Brasília, executando, assim, um antigo projeto, já previsto em três constituições brasileiras, da mudança da capital federal do Brasil para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país. Durante todo o seu mandato como presidente da República (1956-1961), o Brasil viveu um período de notável desenvolvimento econômico e relativa estabilidade política. Com um estilo de governo inovador na política brasileira,…

Oliveira (noturno) Resumo texto 3 : A gestão democrática na constituição federal de 1988 (Theresa Adrião e Rubens de Cmargo) A constituição de 1988 é considerada a mais completa entra as constituições brasileiras , pois a partir da década de 1980 surge-se a necessidade da relações mais democráticas . A luta pela liberdade democrática , os primeiros grandes movimentos grevistas ; configuraram em um “clima” por maior democratização de todas as esferas da sociedade brasileira inclusive…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA 1ª Semestre DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Acadêmicas: Ireni Quintino Santos RA: 268770 Rosangela Maria Hipólito RA: 263281 Vanusa Andreotti de Souza RA: 254258 Tutora Presencial : Vera Lucia Balan Data Entrega: 24.09.2013 ELDORADO – MS 2013 CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA…

A MULHER NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Tânia Maria dos Santos1 II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Porto Alegre, 23 a 25 de setembro de 2009 RESUMO O artigo analisa aspectos históricos nas Constituições Brasileiras, a Imperial e as Republicanas, sob a ótica da mulher. O principal objetivo é apresentar uma análise ampla dos fatos políticos, jurídicos e sociais que levaram às principais mudanças…

Social IV, Direito e Legislação Social, Politícas Socias I. Professores: Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batisture, Gleiton Lima, Maria Lucimar Pereira, Clarice da Luz Kernkamp. Rio Verde – Goiás 2013 sumário 1.Resumo...................................................................................................4 2. Indrodução.............................................................................................5 3.…

Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Como esses princípios e normas fundamentais do Estado compõem o conteúdo das constituições (Direito Constitucional Objetivo), pode-se afirmar, como o faz Pinto Ferreira, que o Direito Constitucional é a ciência positiva das constituições. Ressalta-se que o alargamento do âmbito de ação do Estado tem levado ao considerável aumento da importância do Direito Constitucional nos estudos…

As Constituições do Brasil e o Preâmbulo da Constituição de 1988 RESUMO Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso…