Resumos Texto 3 E 4
Resumo texto 3 :
A gestão democrática na constituição federal de 1988 (Theresa Adrião e Rubens de Cmargo)
A constituição de 1988 é considerada a mais completa entra as constituições brasileiras , pois a partir da década de 1980 surge-se a necessidade da relações mais democráticas . A luta pela liberdade democrática , os primeiros grandes movimentos grevistas ; configuraram em um “clima” por maior democratização de todas as esferas da sociedade brasileira inclusive o Estado , forçando o estado a constituir um plano de reformas .
Foi primeiramente no plano de reformas democráticas do estado brasileiro que se estabelece uma da formas de se procurar garantir mecanismos e instancias contudo democráticos é consolidado legalmente .
Portanto ainda que tenha-se uma avanço no criação e leis , não significa que as mesmas serão colocadas em pratica , dando-se assim as contradições entre proposto e implemento.
Alguns regimes de governo passaram a anunciar medidas tentado responder as reivindicações democráticas da época , criando estações na estrutura do estado com o objetivo de acompanhar as politicas setoriais.
No texto de 1988 , precisão de mecanismos de democratização podem ser vistas no âmbito dos direitos individuais e direitos sociais , como por exemplo o direito de informações expedidas pelos órgãos públicos de interesse privado ou coletivo e a educação como direito.
O texto constitucional menciona basicamente dois processos : acesso a informação e a participação dos representantes de setores específicos .
Como principio de educação nacional em um texto constitucional brasileiro refere-se a democracia como principio , pela constituição federal de 1988 , voltando suas atenções para as redemocratização no Brasil.
Destacam-se duas posições expressas por setores organizados da sociedade civil com representantes no legislativo .
Um refere-se ao grupo identificado com as posições do fórum nacional de defesa da escola