A Dignidade Pode Ser Entendida Como

Mídia" (Shop Tours da vida) estão tornando a nossa televisão mum "mercado persa", um "negócio da China", uma "casa de Irene" sem a mínima responsabilidade social, informativa, educativa ou cultural, depreciando esse veículo de comunicação que poderia ser mais bem utilizado se seus empresários cumprissem melhor e de forma responsável as determinações que eles assinam no momento que recebem suas respectivas concessões. Talvez, uma iniciativa que pudesse funcionar, seria a dos poderes…

violarem tais leis. O Estado que desrespeitar a proteção à pessoa humana acaba por ferir, automaticamente, a dignidade do indivíduo, segundo o Direito Internacional Humano. Em relação ao CICV e a sua responsabilidade em dirigir atividades internacionais do Movimento: “(...) por sua ação humanitária e pela difusão de seus ideais, o Movimento favorece uma paz durável, a qual não deve ser entendida como a simples ausência de guerra, mas como um processo dinâmico de colaboração entre todos…

a função constitucional a eles atribuída. A identificação dos avanços e dos limites à institucionalização do controle social como exercício regular nas políticas públicas se constitui em objeto de interesse acadêmico, político e social uma vez que pode colaborar na instauração de um Estado efetivamente republicano em solo brasileiro. Estado e política social. A diferenciação entre Estado e Governo. Para se adotar uma compreensão sintética…

A intolerância nasce do preconceito A concepção de que os seres humanos merecem respeito pelo ideal de humanidade e dignidade é um princípio que tem levado militantes dos Direitos Humanos a lutarem contra todas as formas de discriminação, preconceito, desigualdades e injustiças sociais, políticas e econômicas. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os…

aqueles que se destinam a resguardar a dignidade da pessoa humana de modo que sem eles o ser humano não se realiza enquanto pessoa: não vive, não convive e nem sobrevive de forma digna O direito à vida é pressuposto da personalidade e da constituição do sujeito de direitos. Neste sentido, é impossível que o ser humano possa fruir de qualquer outro direito sem vida. A vida, por ter uma dimensão orgânica, não pode se realizar sem a saúde, sem o completo bem-estar do ser humano em nível…

Mendes. Advogada. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher, independentemente de opção sexual, uma vez que são direitos inerentes do ser humano a vida privada, dignidade, igualdade, liberdade, entre outros. Não é admissível que um Estado Democrático de Direito aceite, mesmo que de forma implícita, a discriminação por qualquer motivo. Conceitos morais, éticos e religiosos não devem…

Abolitio criminis nos crimes contra a dignidade sexual? 1. Introdução A Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009 deu nova redação ao título VI da parte especial do Código Penal. As modificações operadas estão dentro da nova visão dada por esse diploma legal a essas condutas delituosas chamadas agora de “crimes contra a dignidade sexual”, substituindo a vetusta denominação de “crimes contra os costumes”. Com a antiga designação o legislador parecia preocupar-se mais com…

jurídico, em que a família deve ser entendida: tem o valor de um grupo étnico, intermediário entre o indivíduo e o Estado”. Por essa maneira, a família estabelece tão somente o seu caráter, como também outras relações diversas como a sucessão e patrimonial. Para fins sucessórios, entende-se que este conceito, não obstante, deva se limitar aos parentes consanguíneos em linha reta e aos colaterais até o quarto grau. Para os romanos a conceituam como domus, aquela entendida como pequena…

seres racionais”. O ser racional, enquanto livre, agirá sempre escoltado por uma lei moral. Em sua obra “Fundamentação da Metafísica dos Costumes”, (1974, p. 35), Kant ressalta que o dever possui um segundo aspecto, a lei moral: “[…] todos os conceitos morais têm sua sede e origem completamente *a priori na razão; […] que não podem ser abstraídos de nenhum conhecimento empírico e por conseguinte puramente contingente; que exatamente nessa pureza da sua origem reside a sua dignidade para…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Camila Andreia Guerra de Araujo¹ Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua…