A Dignidade Pode Ser Entendida Como

RESUMO Trata-se de um artigo que versa sobre a discussão acerca da relativização do direito à vida quando esta estiver privada de dignidade. Discute-se uma nova interpretação das normas constitucionais que cuidam da temática, analisando-se a vida como um processo que se inicia com o nascimento e que encontra fim no evento morte. Avaliam-se as diferentes formas de eutanásia, bem como a validade das declarações unilaterais de vontade que dispõe sobre terapêutica futura. Por…

Introdução Além de reconhecer, de forma inédita, que a violência contra a mulher pode ocorrer entre pessoas do mesmo sexo, em relacionamento homossexual, e, em quaisquer relações onde haja vínculos afetivos entre a vítima e o agressor, não importando a existência da coabitação, a Lei em estudo endurece, também, o tratamento e a pena imposta aos agressores, ou seja, estes deixarão de receber penas consideradas brandas como o pagamento de multas e cestas básicas. Agora, o processo, o…

Contabilistas detêm grandes responsabilidades éticas, não só relativamente a nível da profissão, mas também a nível dos clientes, da família e de si próprio. Com efeito, devem procurar fazer o seu trabalho tal qual se espera que o façam, ou seja, “ser Contabilista implica assumir um dever de verdade ”. No entanto, a profissão de contabilista nem sempre é fácil e está sujeita a vários problemas. Sendo assim, temos aqui alguns exemplos: - Facilitar o exercício da…

cabível lembrar que a pobreza é uma situação histórica e que ainda não está sob o controle direto da mesma. O ser humano é um ser social e que vive a partir do contato com as pessoas, quando alguma coisa não está oferecendo a satisfação necessária para a população elas se mobilizam para mudar. Assim tiveram início as revoluções da inglesa e francesa. A questão social é um elemento que deve ser visto como fonte eminente de mudança. O Brasil é um país com sistema democrático de governo.…

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. Esta Igualdade em sentido formal pode ser entendida como tratar os iguais de maneira igual. Para este trabalho a igualdade que nos interessa é aquela que se apresenta em sentido material, que se resume em dizer que devemos tratar os desiguais de maneira desigual na medida de…

qualidade para ser sujeito de direito. 1.1. Pessoa Física ou Natural O autor Teixeira de Freitas usava a expressão “ente de existência visível” para designar pessoa física. Questão: Em que momento a pessoa física ou natural adquire personalidade jurídica? Aparentemente, a resposta encontra-se na 1ª parte do art. 2º do CC/2002: “a personalidade da pessoa começa do nascimento com vida”. Todavia, a própria concepção de “nascimento com vida” já expira cuidados, devendo ser entendida como o…

humano é formado por 3000 milhões de pares de bases. Um gene é uma porção do DNA que contêm a informação para se fabricar uma proteína requerida pelo organismo. A informação contida nos genes, que determinará em grande parte as características de um ser humano, é dada pela ordem em que se encontram as quatro unidades. Os 3000 milhões de pares de bases do DNA humano não formam uma única molécula linear, mas se encontram separadas em 24 diferentes cadeias e condensadas, formando assim os…

Socialismo ou, mais em geral, pelos projetos emancipatórios. Poderão realmente os Direitos Humanos preencher tal vazio? A minha resposta é um sim muito condicional. O meu objetivo neste trabalho é identificar as condições em que os Direitos Humanos podem ser colocados a serviço de uma manos: o da interculturalidade forma de Estado e interesses e grupos sociais que se reproduzem melhor sob a forma de sociedade civil, tornando o âmbito efetivo dos Direitos Humanos inerentemente…

Desenvolvimento: Na visão de Max Weber, a função do sociólogo é compreender o sentido das chamadas ações sociais, e fazê-lo é encontrar os nexos causais que as determinam. Os tipos ideais servem como modelos e a partir deles a citada infinidade pode ser resumida em quatro ações fundamentais: 1- Ação social racional com relação a fins, na qual a ação é estritamente racional. Toma-se um fim e este é, então, racionalmente buscado. Há a escolha dos melhores meios para se realizar um…

capital e poder público. DESENVOLVIMENTO As políticas sociais têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, nos efeitos e desdobramentos da Revolução Industrial. São usualmente entendidas como as de saúde, previdência, habitação e educação, determinando o padrão de proteção social voltada, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais, visando à diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo…