A Dignidade Humana E O Direito

A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: Natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de Aplicação O atual estudo procura realizar alguns propósitos; a importância da dignidade humana presente no direito contemporâneo, no discurso transnacional. Após a 2° guerra mundial, a dignidade humana muda aos poucos para o mundo jurídico, em dois movimentos, surgimento de uma cultura pospositiva, e o segundo na inclusão da dignidade humana em diferentes documentos…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MANAUS 2014 ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO: DO JUSNATURALISMO AO CONSTITUCIONALISMO A dignidade da pessoa humana, hoje expressamente prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988, não é um conceito jurídico recente, tendo se feito presente ao longo da história. Várias foram as correntes filosóficas que buscaram defini-la e aplicá-la, especialmente como reação aos episódios mais desumanos da história, sendo certo que modernamente a dignidade da pessoa humana…

Princípio da Igualdade, Dignidade da pessoa humana E Direito das Minorias Tratar do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é tratar da sua inserção dentro de um Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento do nosso sistema constitucional e da nossa organização como Estado Federativo, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade…

O DIREITO DE FAMILÍA Á LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA : O CABIMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM CASO DE ABANDONO PATERNOFILIAL Aluna: Fyamma Fanelly Da Silva Orientador: Helder Barbosa Problema de Pesquisa  Na atualidade os judiciários vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona efetivamente seus filhos. Esse tema trouxe questões controvertidas e ainda não existe um posicionamento pacífico pela doutrina. A partir daí…

DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Liliane Socorro de Castro1 SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos Fundamentais de Terceira Geração; 3 A água como direito fundamental; 4 Direito de Acesso a Água Potável Como Dignidade da Pessoa Humana; Considerações Finais; Referências RESUMO: Os direitos humanos foram consagrados por etapas ou por gerações. A terceira geração de direitos humanos é marcada por ser direitos pertencentes a todos, se destinando a…

Trabalho de Direito Civil I Tema: O direito das obrigações no contexto econômico como fundamento da dignidade da pessoa humana. O Direito das Obrigações é um ramo do direito civil que tem como objetivo equilibrar as relações entre credores e devedores. Ele consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que têm por objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por um sujeito em proveito de outro. Como conceito temos que, as obrigações…

PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EM 2008 O DIREITO À MORADIA URBANA COMO UM DOS PRESSUPOSTOS DA DIGNIDADE HUMANA E O PODER PÚBLICO MAURICIO SULEIMAN GILSON ALMEIDA BARBOSA 2010 Como o próprio nome do texto analisado já diz, refere-se o presente trabalho da pós graduando Elza Maria Alves Canuto, sobre os pressupostos da dignidade humana no tocante ao direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a função

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INTRODUÇÃO: O presente trabalho se propõe a realizar um breve estudo do princípio da dignidade da pessoa humana, abordando inicialmente seu conceito histórico, aspectos e aplicação sem contudo pretender exaurir o tema. 1- CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA SEGUNDO INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolgang Sarlet, conceitua dignidade da pessoa humana como sendo uma “qualidade intrínseca e distintiva de cada ser

cidadania, à ética e à justiça. No que diz respeito ao papel social que deve ser repassado aos jovens, convém ressaltar o mérito da proposta de socializar conteúdos importantes, tais como os direitos e deveres do cidadão, as relações de respeito e solidariedade, bem como as questões da ética e da dignidade da pessoa humana, aspectos essenciais para uma prática educacional voltada para a compreensão da realidade social e das responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva,…