A Dignidade Humana E O Direito

O que significa dignidade da pessoa humana? A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. | Muito se tem usado a expressão "dignidade da pessoa humana" para defender direitos humanos fundamentais, mas sem se chegar ao âmago do conceito e seus corolários ineludíveis. Daí a invocação da expressão em contextos…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXCLUSÃO SOCIAL ARAUJO, Paulo H. de Macedo1 COSTA, Thábata Krissie M. C. da2 SILVA, Nathália Eduarda P. da3 Resumo Neste presente artigo, pretende-se discorrer sobre o conceito da dignidade da pessoa humana e da exclusão social, os reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL IV VÍTOR DA NÓBREGA MEDEIROS RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS NO REGIME DITATORIAL BRASILEIRO JOÃO PESSOA - PB 2012 VÍTOR DA NÓBREGA MEDEIROS MAT. N.º 10923423 RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS…

Estado é a existência da liberdade humana (parte do Bira) Relacionando a Limitação do Poder e os direitos humanos fundamentais entende-se que o poder político estabelecido na Constituição nada pode contra esses direitos. Nos termos em que o pacto os preserva, constituem limitação do poder, isso se deve à concretização da Constituição de 1988, pois quando criada visava assegurar aos indivíduos todos os direitos humanos violados na ditadura militar, esses direitos destacam-se claramente…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE À ESTERILIZAÇÃO DO CURATELADO Laíse Marinho Lima1 Sumário: Introdução; 1 Os conceitos indicam a função e estabelecem os limites; 1.1 Curatela: proteção ou punição?; 1.2 Esterilização; 1.3 Esterilização do curatelado como abuso de direito; 2 O curatelado como sujeito de direitos: Convenções, Declarações, leis, normas, princípios (e os direitos?); 3 Dignidade Humana: insuperável limite exógeno ao instituto da curatela. Conclusão. Referências.

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Paolo Becchi Sumário: 1. Introdução. – 2. Uma sintética reconstrução histórico-filosófica. – 3. A longa onda do debate pós-guerra. – 4. Novas tendências. – 5. Do abstrato ao concreto. Da pessoa ao indivíduo. – 6. A vida humana na época de sua reprodutibilidade técnica. – 7. O nó da dignidade humana. – Bibliografia. 1. Introdução Nos momentos mais dramáticos do século passado, o homem voltou a refletir sobre o sentido de sua dignidade. Agora, no início…

Realidade do Sistema prisional Brasileiro: Limitação dos Direitos Fundamentais nos Presídios Brasileiros. Iniciação Científica Cesumar, América do Norte, v. 16, n.1, p. 67-77, 16, mai. 2014. Disponível em: /http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/iccesumar/article/view/3324. Acesso em: 23 ago. 2014. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMA­NOS “A história dos direitos humanos afirma que o reconhecimento por uma declaração de direitos pela ONU foi tardio, porém…

Gabriel José Ruivo Dignidade da Pessoa Humana UNIFAMMA 7 de Abril de 2014 Introdução A dignidade de uma pessoa é o suporte e uma das bases da constituição federal, para que sejam adquiridos os seus direitos, isso fazendo parte do ordenamento jurídico. A evolução histórica do direito e afins tem um papel importantíssimo no que se diz respeito a gerações do direito, levando em conta todas as conquistas da sociedade. Mesmo

LUCIANA BARBOSA FORATO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MULTICULTURALISMO Presidente Epitácio - SP 2010 LUCIANA BARBOSA FORATO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MULTICULTURALISMO Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID apresentado no curso de graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Coordenadora do TIID: Profª. Maria Antonieta Presidente Epitácio/SP

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O ACESSO A JUSTIÇA A dignidade da pessoa humana foi elevada ao cume de princípio fundamental, sendo assim, todo o ordenamento jurídico está vinculado a esta orientação do legislador. Por isso, o acesso a justiça, bem como todo o direito deve se mover na direção para a promoção da dignidade da pessoa humana. Como responsável pela dignidade da pessoa humana, o Estado deverá manter em relação aos seus cidadãos, a garantia de determinados direitos…